O Instituto Rui Barbosa (IRB) participou hoje (27/05) do seminário “Diálogos – Novos Caminhos para uma administração pública eficiente”, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

O evento, que encerrou os Encontros Regionais 2019, teve a presença de autoridades como a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o prefeito Iris Rezende, o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o presidente do TCE-GO, conselheiro Celmar Rech, o presidente do TCM-GO, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, o presidente da Atricon, Fabio, Nogueira, o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, o conselheiro Daniel Goulart (TCM-GO) e membro da diretoria IRB, o conselheiro Valcenor Braz (TCM-GO), o presidente do TCE-AP, conselheiro Michel Houat Harb, o deputado Jeferson Rodrigues, o vice-presidente do TJ-GO Nicomedes Domingos Borges, o Presidente da Câmara Municipal de Goiás, vereador Romário Policarpo, o presidente OAB de Goiás, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, além de servidores e membros dos TCs.

Na abertura do encontro, o presidente do TCM-GO, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, agradeceu a presença de todos ressaltando que as inscrições para o evento superaram as 600 vagas iniciais ofertadas, demonstrando o sucesso de público que o evento atraiu. Já o conselheiro Valcenor Braz (TCM-GO) ressaltou a importância da capacitação e orientação dos Tribunais aos gestores municipais.

Raquel Dodge reafirma a importância dos TCs no compromisso por fiscalizar a qualidade da gestão pública

Em sua palestra, a procuradora Raquel Dodge relembrou a previsão constitucional do Ministério público, dando ênfase às garantias constitucionais trazidas pela carta política aos promotores e procuradores, de tal forma que essas garantias lhes permitem atuar com independência e eficácia nas suas missões.

Ela trouxe dados da PGR sobre a criação de um aplicativo que permite monitorar os acordos de delação premiada e que já garantiu o cumprimento dos acordos de modo integral e já trouxe economia da ordem de R$ 1 bilhão à população. Ela falou aos presentes sobre a previsão dos TCs na Constituição, o que lhes garante acompanhar as compras públicas e evitar ações de corrupção, mantendo uma agenda pública de eficiência na gestão e qualidade da gestão pública.
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O presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, agradeceu a prontidão do TCE-GO e TCM-GO em receber eventos importantes promovidos pelo IRB, a exemplo do Fórum Nacional de Auditoria que aconteceu recentemente em Góias e agora no Diálogos, evento apoiado pelo Instituto. Ele esclareceu que o IRB escontra-se à disposição dos Tribunais para que estes alcancem sua missão constitucional de desempenhar o Controle Externo Brasileiro.

Em entrevista ao TCM Noticias, o Presidente Bonilha lembrou dos 46 anos de existência do Instituto, ressaltando a missão institucional em capacitar o corpo técnico dos tribunais de contas, que, dessa forma sedimentam o combate à corrupção e elevam a qualidade das gestões públicas fiscalizadas e auditadas.

Lembrou que os quadros dos Tribunais de Contas é formado por técnicos concursados do mais alto gabarito que ingressam nas instituições de contas após aprovação em concursos específicos, de altíssimo nível, com qualificações nas diversas áreas de atuação. O presidente do IRB ressaltou que os Tribunais de Contas dos Municípios têm grande capilaridade de fiscalização, pois alcançam os municípios em suas demandas específicas e que podem contar, assim como todos os TCEs, com a parceria do IRB.

O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, discorreu sobre os diversos aspectos do Controle Externo Contemporâneo, que tem o resultado das políticas públicas, ou a efetividade dos gastos, como preceito. Ele ilustrou que as auditorias concomitantes têm sido extremamente importantes para o alcance desse fim, sobretudo porque possuem a capacidade cautelar de evitar danos ao erário.

Fábio Nogueira distinguiu o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas como um dos instrumentos que guiam a Atricon no caminho do aperfeiçoamento. De acordo com ele, o MMD-TC promove uma verdadeira revolução no Sistema Tribunais de Contas, como ferramenta de auto avaliação das Cortes – com base em 499 critérios, 79 dimensões, 25 indicadores, recomendados pela INTOSAI e baseados nos princípios das normas de auditoria do setor público no Brasil –  a fim de identificar oportunidades de melhoria dos procedimentos de fiscalização e disseminação das boas práticas de auditoria.

 

Ronaldo Machado, chefe de Gabinete do Conselheiro Sebastião Helvecio, o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, e o presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha