O Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve representado na reunião executiva do Projeto Sede de Aprender pelo servidor Guilherme Vinícius Scheeren, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), que integra o Grupo de Trabalho (GT) intitulado “Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender”. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (19/03), no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, e teve como foco a apresentação de dados sobre escolas sem saneamento básico, com base no Censo Escolar de 2024, e a definição de estratégias conjuntas entre o Ministério Público e os Tribunais de Contas para 2025.
Durante a reunião, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou a importância da cooperação com os Tribunais de Contas para ampliar a efetividade do Controle Externo, com especial atenção a questão das obras paralisadas. “Os Tribunais de Contas são parceiros de primeira ordem e estamos sempre à disposição para somar nas ações que reflitam benefícios diretos para a sociedade”, afirmou.
A Conselheira do CNMP e Procuradora de Justiça, Ivana Lúcia, enfatizou os avanços proporcionados pelo Projeto Sede de Aprender e a importância de sua ampliação nacional. “Agora, com a expansão para todo o Brasil, damos um passo importante para que toda criança e adolescente possa ter água potável em sua escola”, destacou. Segundo ela, “água limpa e saneamento não são apenas questões de infraestrutura, mas a garantia de aprendizado para nossas crianças”.
O Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Anderson Wilson Sampaio, ressaltou os investimentos do Governo Federal para garantir infraestrutura adequada nas escolas. “O governo federal investe cerca de R$ 2 bilhões ao ano em 130 mil escolas em todo o Brasil. Por uma série de fatores, as escolas não estão conseguindo utilizar esses recursos”, explicou. Para enfrentar esse desafio, ele destacou que “estamos promovendo cursos de gestão e capacitação para que as prefeituras possam otimizar a utilização desses recursos”.
Sobre o Projeto Sede de Aprender
O Projeto Sede de Aprender é uma iniciativa voltada a garantir água potável para estudantes da educação básica em todo o país, alinhando-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6 (ODS 6) da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da disponibilidade e gestão sustentável da água e do saneamento para todos.
Criado pelo Ministério Público de Alagoas, o programa surgiu após o Censo Escolar de 2021 identificar que mais de 8 mil escolas brasileiras ainda não possuíam acesso à água potável. Em 2022, por meio de um convênio entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), a iniciativa ganhou projeção nacional. Atualmente, dezesseis estados brasileiros já aderiram ao projeto, fortalecendo o compromisso de garantir condições adequadas de aprendizado para crianças e adolescentes em todo o Brasil.