O IRB realizou capacitação para Acompanhamento das Metas do PNE pelos Tribunais de Contas, na semana passada, de 8 a 12 de maio, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, com o objetivo de ofertar subsídios para ampliar a fiscalização da execução dos planos municipais, estaduais e nacional de educação em todo o país. Foram 104 capacitados, em 8 horas/aulas, entre servidores e membros de 31 TCs, distribuídos em 5 turmas.
Promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos TCs do Brasil é a missão do Instituto, que vem realizando treinamentos e ações de capacitação também como meio de viabilizar a visão do presidente Sebastião Helvecio de que o IRB é a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas do Brasil.
Para tanto, foram instituídos, em 2015, Comitês Temáticos coordenados por conselheiros para execução do aprimoramento das atividades exercidas nos TCs. O IRB avalia que membros e servidores retornam de uma capacitação mais seguros, comprometidos e receptivos a mudanças.
O conselheiro Cezar Miola, vice-presidente do IRB, de Relações Institucionais, coordena os trabalhos para Acompanhamento das Metas do PNE. “Não basta verificar apenas se os recursos são aplicados. Precisamos (os TCs) examinar se os resultados desses investimentos estão sendo alcançados”, disse durante o curso, quando foi apresentado o sistema de monitoramento e expedição de alertas aos gestores cujos órgãos estiverem descumprindo as metas ou apresentarem risco de não atingi-las no prazo previsto na legislação.
Aos participantes também foram oferecidas orientações para o desenvolvimento de diagnósticos periódicos e para a compatibilização das peças orçamentárias com os planos de educação, além de noções acerca do Sistema de Informações sobre o Orçamento Público (SIOPE) e da importância da validação automática pelos TCs dos dados declarados pelos Municípios e Estados a esse sistema.
O trabalho envolve, ainda, o compartilhamento de informações, incluindo o acesso a bases de dados do MEC, o aproveitamento dos diagnósticos elaborados pelo órgão em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), além da difusão de conhecimento entre as instituições.
O Grupo de Trabalho foi instituído para propor ações de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de análise da qualidade dos gastos na área da educação, como resultado da assinatura de Termo de Acordo entre IRB, Atricon, Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, objetivando estabelecer formas de cooperação quanto à execução dos planos de educação. As propostas do Grupo podem ser acessadas em <https://portal.tce.rs.gov.br/pne/2016/relatorio_atricon_irb/>.
O PNE foi aprovado em 2014 e estabeleceu as estratégicas das políticas de educação para a próxima década. Passados dois anos, duas das 20 metas do Plano, previstas para 2016, não foram cumpridas pela maioria dos Estados, de acordo com levantamento realizado pelo Grupo. As metas 1, que trata do acesso à pré-escola, e a 3, que prevê a universalização do acesso ao ensino médio, estão longe de serem alcançadas. O último Censo Escolar destaca que cerca de 600 mil crianças de 4 a 5 anos e 1,6 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos continuam fora da escola. Acesse o Mapa do cumprimento do PNE <http://alturl.com/oopkh>.