O Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, acompanhado do Secretário de Estado da Casa Civil, Max Quintino e dos Assessores Especiais da Pasta, Artur Bruno (Assuntos Federativos) e Nelson Martins (Relações Institucionais), visitaram na manhã desta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), onde está instalada a subsede do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O chefe do Poder Executivo estadual e a equipe da Casa Civil foram recebidos pelo Presidente do TCE Ceará, Conselheiro Valdomiro Távora, junto ao Vice-Presidente da Corte de Contas cearense e Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes.
Participaram também do encontro o Conselheiro, Ernesto Saboia, Ouvidor e Diretor-Presidente do Instituto Plácido Castelo, a Conselheira Soraia Victor, o Conselheiro Rholden Queiroz, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE Ceará, Leilyanne Feitosa e os Procuradores de Contas, Júlio Saraiva e Cláudia Patrícia.
O Governador do Estado destacou o relevante papel das Cortes de Contas para que os gestores exerçam plenamente suas atividades de administrar o dinheiro público e a função orientativa dos Tribunais. Elmano de Freitas ressaltou, ainda, a eficiência da capacidade técnica dos servidores do Tribunal e a importância do diálogo aberto com a sociedade.
Na oportunidade, o Conselheiro Valdomiro Távora ressaltou a satisfação em recebê-lo, colocando o Tribunal à disposição de toda a comitiva estadual para que, juntos, possam prestar um serviço de excelência à sociedade cearense, capacitando e orientando, fazendo seu dever constitucional.
“O Tribunal de Contas tem esse papel, também, de orientar, de evitar que erros aconteçam, para que o serviço público seja ofertado com qualidade. Se for preciso aplicar sanção, o Tribunal vai aplicar; mas, vai agir também orientando o gestor a trabalhar de acordo com legislação para garantia da efetividade das políticas públicas”, destacou o Conselheiro Edilberto Pontes.
TCE Ceará Orienta
Logo após a visita institucional, todos os presentes participaram da abertura do Programa TCE Ceará Orienta – Gestores Estaduais, realizada no plenário do Edifício 5 de outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
O Programa tem como objetivo de orientar os gestores públicos estaduais, do Poder Executivo, que assumiram cargos para o exercício que se iniciou este ano, abordando temas ligados à governança, prestação de contas, fiscalização, cautelares, peticionamento eletrônico e cursos para os jurisdicionados.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, integrou a mesa de honra do evento juntamente com o Governador Elmano de Freitas; do Presidente do TCE Ceará, Conselheiro Valdomiro Távora; do Ouvidor e Diretor-Presidente do Instituto Plácido Castelo, Ernesto Saboia; e da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE Ceará, Leilyanne Feitosa.
Cidadania e Controle Social
Durante a abertura do Programa TCE Ceará Orienta – Gestores Estaduais, o Conselheiro Ernesto Saboia entregou às autoridades que compuseram a mesa de honra, os primeiros exemplares do livro que será utilizado pelos estudantes das escolas estaduais que aderiram à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”.
A obra apresenta, de forma didática e acessível, temas importantes como, orçamento público; controle social; políticas públicas; gestão participativa escolar; uso de tecnologias para o controle social, entre outros.
A iniciativa é ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação do Governo do Estado e com o apoio do Instituto Rui Barbosa.