Membros das ouvidorias, corregedorias e controles internos dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta segunda-feira (11), em Natal-RN, nas reuniões técnicas do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO. Durante as reuniões técnicas serão definidas as principais ações para o próximo ano e os termos das Cartas Compromisso que serão publicadas ao final do ENCCO 2023. O Encontro começou nesta segunda e vai até quarta-feira (13).
Foram realizadas três reuniões técnicas: para as ouvidorias, as corregedorias e controles internos. Estiveram presentes os Conselheiros Ouvidores e Conselheiros Corregedores, além de coordenadores das ouvidorias, corregedorias e controles internos das Cortes de Contas. Eles elaboraram, discutiram e votaram os termos das Cartas Compromisso que serão publicadas ao final do evento.
Além disso, as reuniões técnicas incluíram as contribuições dos grupos de trabalho de cada temática. Pontos tais como a formatação das ouvidorias dos municípios, o arcabouço normativo das corregedorias, a produção da matriz de risco para atuação dos controles internos, entre outros pontos, foram discutidos nas reuniões. As diretrizes do debate acerca das ouvidorias, corregedorias e controles internos são balizadas pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que mede e normatiza a atuação dos TCs.
O objetivo das Cartas Compromisso é prover um documento que possa nortear as prioridades das corregedorias, ouvidorias e controles internos dos Tribunais de Contas brasileiros, de forma que a atuação dos órgãos seja mais padronizada, com princípios comuns.
ENCCO 2023
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO acontece em Natal-RN, entre os dias 11 e 13 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention.
Com o tema: Ética, Participação e Controle, o ENCCO 2023 é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, presidido pelo Conselheiro Gilberto Jales, também presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), anfitrião do evento.
Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do Brasil, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.
*Com fotos e informações do TCE-RN.