O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estão realizando, nesta terça-feira (11/02), o Seminário de Auditoria em Saneamento Básico, com o objetivo de analisar as contribuições de melhorias apresentadas para os cinco procedimentos de Auditoria que foram elaborados, previamente, pelo Grupo de Trabalho sobre Saneamento Básico do Instituto ao longo das reuniões técnicas.
O evento, que conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), está reunindo Conselheiros, Diretores e colaboradores do IBRAOP, além de Membros e Auditores de Controle Externo de 20 Tribunais de Contas brasileiros.
“Esse é um evento de muita importância e reafirma a sensibilidade dos tribunais de contas, que a partir do advento da Constituição de 1988, ganhou novas competências, não só para atuar nos aspectos financeiros e orçamentários, mas também, em sua atividade fim, quanto aos princípios de governança que norteiam os anseios da sociedade”, enfatizou o Presidente do Tribunal de Contas paraibano e Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, em sua fala, durante a abertura do Seminário.
O Conselheiro-Presidente do TCE-PB chegou a citar números preocupantes em relação ao saneamento básico no Brasil, lembrando que, em média, 30 milhões de pessoas não têm acesso à água potável. Por outro lado, quase 100 milhões de brasileiros sofrem com a falta de esgotamento sanitário, situação que compromete, e que necessita de um olhar mais atento pelos Órgãos de Controle, sendo assim, esse trabalho integrado pelos técnicos dos Tribunais de Contas de todo o país merece estímulo. “Espero que o Seminário atenda às expectativas pelas quais foi planejado”, concluiu.
A Presidente do Ibraop e Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Adriana Portugal, reiterou a contribuição do Instituto, visando facilitar o trabalho dos Tribunais em relação ao tema saneamento básico, de forma que os procedimentos de Auditoria estejam uniformes, melhorando assim, o material técnico, a partir das sugestões que estão sendo oferecidas pelo grupo de trabalho. O Deputado Federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), que integra a Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea -, reforçou a importância do evento e destacou a oportunidade do tema saneamento básico.
Dando continuidade à programação do evento, o primeiro painel contou com a apresentação dos cinco procedimentos de Auditoria em Saneamento Básico (PROC-IBR-SAN: 100, 110, 120, 130 e 140 – 2024), conduzida pelos Auditores de Controle Externo: Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG); Lygia Maria Sarlo Wilken (TCE-ES); Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT); João César Bezerra de Menezes (TCE-PB); e Paulo Henrique Cavalcanti (TCE-PE). Ao final, os participantes ouviram as palestras ministradas pelos especialistas Alceu de Castro Galvão Júnior, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), e José Dantas de Lima, presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Sanitaristas da Paraíba (ABES).
