Revista
Auditoria e Controle
145 itens
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Determinantes da Gestão Educacional em Uma Secretaria Municipal: Percepções de Atores-chave
Esta pesquisa buscou investigar os fatores determinantes da gestão educacional em uma Secretaria Municipal de Educação reconhecida pela melhoria sustentada de seus indicadores, a partir das percepções de atores-chave envolvidos no ciclo de planejamento,…
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Revista
Revista Brasileira de Auditoria do Setor Público – RBASP
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A auditoria não é a cura, mas pode ser o remédio
Acordei em uma madrugada insone em que a mente vagueia entre memórias, ideias e manchetes para escrever. Tenho por hábito revisitar os jornais — ainda que digitais — em busca de inspiração. E ela…
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CONTROLE EXTERNO, CAPACIDADE PROTETIVA ESTATAL E FEMINICÍDIO: a proteção da vida como critério de essencialidade institucional – uma reflexão limiar entre as finanças públicas e o direito à vida
RESUMO A presente reflexão examina a essencialidade contemporânea do controle externo a partir de um problema público extremo: o feminicídio, expressão máxima da falha da capacidade protetiva estatal diante da violência de gênero. Parte-se…
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Livro
Mulheres no Controle e a Agenda 2030 no Tribunal do Acre
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A ADI 7.236/DF, o papel dos Tribunais de Contas no ANPC e o sistema brasileiro de justiça multiportas
O art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) prevê que a apuração do valor do dano a ser ressarcido pelo réu da ação de improbidade administrativa, como condição para a celebração…
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Doença Falciforme na Bahia: auditoria e controle social no acompanhamento da política pública
A Bahia apresenta a maior prevalência de Doença Falciforme (DF) no Brasil, condição genética, hereditária e crônica que afeta milhares de pessoas no estado, principalmente negras e pardas. A doença é caracterizada pela alteração…
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A Fiscalização das Emendas Parlamentares Pelos Tribunais de Contas
A rápida expansão das emendas parlamentares no orçamento federal deixou de ser um tema restrito a especialistas em finanças públicas para se tornar questão central da gestão pública no Brasil. Em poucos anos, passamos…
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Por que o estudo do Direito Processual me levou além do processo? – contratos administrativos, decisão pública e consensualismo
Há momentos na trajetória intelectual em que a permanência em um campo disciplinar deixa de ser sinal de fidelidade e passa a indicar insuficiência explicativa. O estudo do Direito Processual Civil foi, durante muito…
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O que a decisão sobre as emendas pix tem a ver com os Tribunais de Contas dos estados, do distrito federal e dos municípios?
Em 23/10/2025, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu sua decisão na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, na qual havia sido noticiado o descumprimento pelos Estados, Distrito Federal…
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Manual
NBASP 50 – Princípios das Atividades Jurisdicionais dos Tribunais de Contas
