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Uma discussão já antiga e central é sobre o poder das grandes corporações internacionais, cada vez mais lucrativas e fortes com o aprofundamento da digitalização e da globalização. É difícil tributá-las, impor-lhes regras de…
Resumo: O presente artigo apresentará a forte articulação que se deu entre as Cortes de Contas brasileiras e Associações representativas do Sistema de Controle Externo, e as principais ações resultantes, necessárias à realização da…
Revista
Um “governo aberto” depende apenas da disponibilização ativa[1] das informações públicas? Ou necessita de estratégias mais efetivas? Esse é o principal foco que se pretende discutir nas linhas seguintes, além de demonstrar como a…
Uma das perguntas mais comuns sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) era: Seriam os funcionários agentes de tratamento de dados pessoais? Pois bem, uma das funções…
Segundo a doutrina majoritária, o Tribunal de Contas julga, mas tal julgamento não é senão um dizer da Constituição, uma expressão acidental do art. 71, II que rapidamente se embota em nua nominalidade tão…
Carlos Albuquerque Lemos[1] RESUMO O presente trabalho tem como primeira finalidade apresentar um breve panorama sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD) e sobre a sua importância para a proteção…
As redes sociais nasceram com a promessa de manter as pessoas conectadas com amigos, família e de ser uma forma fácil de nos atualizarmos sobre assuntos de nosso interesse. O facebook definiu isso na…
*Luiz Henrique Lima Na maioria dos municípios brasileiros, os resultados das eleições de 2020 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro incumbente. De fato, o número…
Nunca foi tão atual o refrão da música “Nos barracos da cidade (Barracos)”, de Gilberto Gil, que integra o “Dia Dorim Noite Neon”, álbum do cantor e compositor baiano, lançado em 1985: “Ôôô, ôô,…
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado. Professor Universitário. Escritor. [email protected] Embora os dicionários Aurélio e da Academia Brasileira de Letras não a reconheçam, o “Novíssimo…
Fábio Correa Xavier Diretor do Departamento de TI do TCESP Mestre em Ciência da Computação MBA em Gestão Executiva de Negócios O Setor Público, especialmente o Brasileiro, ainda tem um grande caminho a…
