Abertura do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo contou com a participação do IRB

Equipe Instituto Rui Barbosa

Teve início na manhã desta terça-feira (08/10), no Centro de Convenções de João Pessoa, no estado da Paraíba-PB, o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Sob o lema geral “Integridade, sustentabilidade e governança”, o evento segue até o dia 10 de outubro reunindo autoridades e especialistas do Poder Judiciário, Ministério Público e dos Tribunais de Contas, debatendo os temas mais atuais e relevantes para o aperfeiçoamento do Direito Administrativo.

O Congresso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), e conta com o apoio de diversas instituições, incluindo o Instituto Rui Barbosa (IRB). Durante a solenidade de abertura do Congresso, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, esteve representado pelo Conselheiro Marco Peixoto, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR).

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Cristiana Fortini, discursou na abertura do congresso e destacou a importância do apoio institucional para a realização do evento. Ela fez questão de citar o papel fundamental do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na viabilização do congresso.

Também participaram da mesa de abertura: os Presidentes do TCE-PB, Conselheiro Nominando Diniz; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselheiro Edilson Silva; do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Conselheiro Luiz Antonio Guaraná; da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha; além das demais autoridades convidadas para o momento.

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, foi o responsável por proferir a Palestra Magna de abertura do Congresso, discorrendo sobre “A Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas”. O momento foi mediado pelo Presidente da Corte de Contas paraibana, Conselheiro Nominando Diniz.

Na manhã do dia 09 de outubro (quarta-feira), segundo dia de evento, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, será um dos palestrantes do painel 4, que tratará do tema “Controle de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas”.

A programação completa do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo está disponível em: https://congresso.ibda.com.br/.