IRB participa do Fórum Mundial de Entidades Fiscalizadoras com Poderes Jurisdicionais
O Tribunal de Contas de Portugal foi o anfitrião do Fórum dos Tribunais de Contas com funções jurisdicionais membros da INTOSAI (Organização Mundial dos Tribunais de Contas), que trouxe a Lisboa dezenas de responsáveis dos diferentes continentes, num momento em que se discutem os efeitos da pandemia e a recuperação das economias.
A reunião da INTOSAI, organização de que o Tribunal de Contas de Portugal é membro do Conselho Diretivo, decorreu no dia 19/10/2021 e em debate estavam, entre outros assuntos, a forma como a função jurisdicional dos Tribunais de Contas contribui para o combate à fraude e corrupção.
As experiências dos diferentes Tribunais de Contas e os novos poderes jurisdicionais também foram debatidos, assim como a mais valia da colaboração multilateral no âmbito da luta à fraude e à corrupção.
Este é um dos primeiros eventos pós pandemia COVID-19 a ser realizado ao nível dos Tribunais de Contas de todo o mundo.
Fonte: https://www.tcontas.pt/pt-pt/MenuSecundario/Noticias/Pages/n20211019-1.aspx
O IRB foi representado por seu Presidente, Cons. Ivan Lelis Bonilha; seu Vice Presidente de Relações Institucionais, Cons. Sebastião Helvécio Ramos de Casto e seu Tesoureiro, Cons. Algir Lorenzon. Do Brasil, também tivemos representação por parte de membros do TCU e TCEAM.
Saiba mais sobre os pronunciamentos profissionais da INTOSAI sobre princípios da atividade jurisdicional, traduzidos para o português e incorporados às NBASPs AQUI
Reunião do Grupo de Trabalho do Portal Nacional de Compras Pública
Nesta semana, o Grupo de Trabalho do Portal Nacional de Compras Pública avançou na implementação de seu Plano de Trabalho. O Grupo foi criado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica para o fortalecimento das auditorias operacionais das contratações públicas (acesse a íntegra do acordo AQUI
O GT, composto por representantes das entidades e da Rede Infocontas, Rede Integrar e Comitê Técnico de Tecnologia da Informação do IRB, após realizar uma primeira rodada de reunião com os representantes técnicos do Ministério da Economia responsáveis pelo Portal (saiba mais aqui: https://irbcontas.org.br/aconteceu-01-10/ ), definiu seu plano de ação nas seguintes ações:
1) Fomentar o credenciamento dos Tribunais ao PNCP, como unidades gestoras;
2) Levantar as sugestões de melhoria do PNCP junto aos Tribunais de Contas;
3) Consolidar as sugestões e enviá-las ao Ministério;
4) Acompanhar junto ao Ministério e ao Comitê Gestor do PNCP o acesso aos dados abertos pelos TCs;
5) Acompanhar e incentivar o credenciamento dos jurisdicionados ao PNCP.
Por meio de ofício conjunto das entidades, o GT solicitou aos TCs que realizem o seu credenciamento ao PNCP (no link: https://www.gov.br/compras/pt-br/pncp/credenciamento ) e indiquem um técnico responsável pelos sistemas de captação de dados de contratações públicas para participar da ação de levantamento das sugestões de melhoria do Portal Nacional.
O próximo encaminhamento será uma reunião com estes representantes para apresentação do formulário de levantamento e o modelo de propostas que o TCEPE já levantou, considerando os dados que capta e dados que utiliza em suas fiscalizações.
Reunião do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas
Aconteceu nesta segunda-feira (18/10), a Reunião do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, que debateu temas relacionados à educação pública e tecnologia. O grupo de assessores de comunicação dos Tribunais de Contas se reúne semanalmente, por videoconferência, para atuar na divulgação de boas práticas de controle externo desenvolvidas pelas Cortes de Contas. Integram o Comitê representantes de cada Região dos Estados dos Tribunais de Contas, do IRB, ATRICON e CNPTC.
Grupo de Apoio ao Planejamento da Rede Integrar
Nesta terça (18) o Grupo de Apoio – GA ao Comitê Técnico da Rede Integrar avançou na elaboração da proposta de plano de trabalho da rede para 2022. A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre IRB, ATRICON, TCU e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil. (conheça mais sobre a rede em sua página: https://irbcontas.org.br/rede-integrar/ )
Participaram da reunião: Adriana Rêgo (TCEPB), Ana Maria Furbino (TCERJ), Crislayne Cavalcante (IRB/TCEPR), Gilson de Araújo (TCEPI), Luciano Costa Nova (ATRICON/TCEPB), Mônica Acendino (TCEMT) e Renata Carvalho (TCU).
Após a realização de um levantamento com os Tribunais de Contas, para saber as áreas que cada TC prevê fiscalização no próximo ano, e, com as entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas, para identificar os trabalhos em conjuntos já previstos, o GA conseguiu identificar as políticas públicas mais relevantes (nuvem de palavra em anexo).
Com a identificação destas áreas e dos projetos em andamento que devem estar no radar da Rede Integrar, o GA pretende sugerir as formas de cooperação em cada uma das áreas.
Ao final dos trabalhos, cada Tribunal votará a proposta de plano de ações para 2022, por meio de seus representantes no Comitê Técnico da Rede Integrar em reunião online que acontecerá no dia 9/11/21, durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (https://citc2021.com.br/).
Levantamento do CTE-IRB é destaque na mídia
O levantamento realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) foi abordado pela reportagem “Goiás está longe da meta de vagas em creches”, veiculada, nesta segunda-feira (18), no Jornal JA, da TV Anhanguera, filiada da Globo no Estado. Assista aqui: https://globoplay.globo.com/v/9959982/
De acordo com o estudo, 75,5% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas em pré-escolas em Goiás, o que significa que cerca de 52 mil crianças dessa faixa etária ainda não frequentam a escola. Em relação às crianças de 0 a 3 anos, o percentual de atendimento em creches alcança 21,5%, de forma que é necessário garantir vagas para outras 111 mil crianças para se alcançar a meta de 50% de atendimento até o ano de 2024 estipulada no Plano Nacional de Educação (PNE).
As informações também subsidiaram a manchete do jornal Folha de São Paulo do dia 12 de outubro, além de serem abordadas pelo jornal Zero Hora (RS) e O Popular (GO), entre outras inserções.
Os dados de todos os Municípios brasileiros aos respectivos Tribunais de Contas com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização dos órgãos. As informações resultam do cruzamento de bases do Censo Escolar da Educação Básica 2020 (INEP/MEC) e da estimativa populacional elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que leva em consideração, além do Censo Populacional 2010, atualizado com estimativas municipais anuais do IBGE, informações de nascidos vivos e mortalidade do Ministério da Saúde, referentes a 2019.
IRB / Comitê de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas
Aconteceu a Reunião “deliberativa”, do Comitê de Concessões, Parcerias Público- Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas em 21.10.2021, das 13h30 às 14h (“on line”), Presentes: Adolfo (TCE-PE), Azor (TCE-SC), Camila (TCE-SP), Dieisson (TCE-RJ), Guilherme (TCE-ES), Luciano (TCE-MG) e Rafael (TCE-SP)
Foram debatidas as seguintes ações:
1. Quanto à “Oficina Temática – Fiscalização de Edital de Concessão de Transporte Coletivo por ônibus”, Azor confirmou a realização do evento em duas turmas, a primeira no próximo dia 5 de novembro, sob coordenação dele e de Aiko (TCE-MG);
2. Quanto aos entendimentos entre TCE-SP e TCM-SP, Camila informou que deverá haver uma reunião com Eduardo Emílio (TCM-SP), provavelmente no final do mês de novembro próximo. Mas confirmou o compromisso do TCE-SP em realizar o próximo encontro no segundo semestre de 2022;
3. Guilherme colocou sua disponibilidade para expor apresentação sobre um contrato de PPP/Saneamento, auditoria realizada pelo TCE-ES, o que restou deliberado para acontecer no próximo mês de novembro;
4. Dieisson colocou sua disponibilidade para apresentar a pesquisa realizada, com integrantes dos TCs, sobre “estrutura” para atuar em concessões/PPPs, tendo ficado deliberado para ocorrer na próxima reunião, em 28.10.2021;
5. Foi deliberado que, apesar de ser Dia do Funcionário Público, fica mantida a próxima reunião deste CT no 28.10.2021, quinta-feira, com início às 13h30.
IRB e TCE-PE discutem reestruturação de processos
O assessor da Presidência do IRB Nelson Nei Granato Neto e os auditores do TCE-PE Glória Santos e George Valença se reuniram nesta terça, dia 19/10, para discutir modos de reestruturar processos de trabalho à luz das normas de auditoria e da legislação processual aplicável.
CTCONF convoca representantes para próxima reunião
Entre os dias 09 a 12 de novembro de 2021 acontecerá a 31ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis de de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) com a participação de representantes do IRB e Atricon.
Durante a semana será discutido temas como: (i) Alterações no Demonstrativo dos Resultado Primários e Nominal a serem implementados na 13ª edição do MDF; (ii) Rendimentos Negativos e Uso do Caixa Único; (iii) Padronização dos procedimentos e registros contábeis de deduções de VPA; e (iv) Revisão da IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos ao RPPS. Além desses temas, serão apresentadas informações sobre o Siconfi e a MSC, bem como o Ranking da qualidade da Informação no Siconfi.
Participarão das rodadas da 31ª Reunião os Representantes Titulares e Suplentes do IRB e ATRICON, bem como os respectivos assistentes técnicos das entidades: Cons. Inaldo da Paixão (TCEBA), Cons. Celmar Rech (TCEGO), Cons. Sebastião Helvécio (TCEMG), Auditor Josedilton Diniz (TCEPB), Leandro Menezes Rodrigues (TCEPR), Jorge Carvalho Pinto Junior (TCMSP), Vitor Maciel dos Santos (TCMBA), Mazerine Henrique Cruz Lima (TCEPI), Julio Cesar dos Santos Martins (TCERJ) e Luciane Heldwein Pereira (TCERS).
Os documentos que serão apresentados e debatidos na reunião estão disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/informacoes-e-eventos/ctconf/copy2_of_31a-ctconf
XI Assembleia Geral dos Tribunais de Contas da Língua Portuguesa
O Tribunal de Contas de Portugal acolheu no dia 21/10/21 a Assembleia Geral dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para debater o Plano Estratégico e o Plano de Ação para 2022.
Estiveram presentes os Presidentes de todos os Tribunais de Contas da CPLP, bem como o representante do Comissário de Auditoria de Macau (estatuto de observador).
A Assembleia Geral aprovou por unanimidade uma proposta com o objetivo de tornar a Língua Portuguesa como língua oficial da Organização Mundial dos Tribunais de Contas (INTOSAI). A proposta em causa será apresentada no próximo Congresso da INTOSAI, que decorrerá em novembro do próximo ano.
Entretanto, a Língua Portuguesa foi recentemente acolhida como língua da Universidade Digital da INTOSAI.
Outro tema em debate disse respeito às consequências para os Tribunais de Contas da adoção de normas internacionalmente reconhecidas aplicáveis às funções jurisdicionais, aprovadas no âmbito da INTOSAI.
Fonte: https://www.tcontas.pt/pt-pt/MenuSecundario/Noticias/Pages/n20211021-1.aspx
O IRB foi representado por seu Presidente, Cons. Ivan Lelis Bonilha; seu Vice Presidente de Relações Institucionais, Cons. Sebastião Helvécio Ramos de Casto e seu Tesoureiro, Cons. Algir Lorenzon. Do Brasil, também tivemos representação por parte de membros do TCU e TCEAM.
Saiba mais sobre as atividades da Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – relatório (RelatorioSecrGeral2018-2021-final) e pauta debatida (3_PautaBaseReuniaoDeliberativaAG-CD2021-v05out (4)
Audiência com o Presidente da República Portuguesa
Na programação da Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os Presidentes das Instituições membros foram recebidos pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Seguindo todos os protocolos sanitários, o Presidente do IRB, Cons. Ivan Lelis Bonilha, foi recebido na audiência que também contou com a participação da Presidente do TCU, Min. Ana Arraes.
Presidente do Tribunal de Contas de Portugal recebe IRB em gabinete
Como parte da missão institucional, o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Cons. Ivan Lelis Bonilha e o tesoureiro do IRB, Cons. Algir Lorenzon, juntamente com o Presidente eleito do TCERS, Cons. Alexandre Postal, participaram de audiência no gabinete do Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, o Juiz Conselheiro José F. F. Tavares.
A audiência marca o fortalecimento da parceria das instituições com a permanente troca de boas práticas e participação em eventos de capacitação.
