Para você não perder nada, preparamos um resumo dos destaques do IRB nessa semana. Confira:
IRB participa de Webinar sobre Escolas de Governo e seus múltiplos papeis de atuação
As escolas de governo foram instituídas na Constituição Federal de 1988, visando a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos. Consciente do protagonismo que vem sendo desenvolvido pelas escolas de governo, o Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, realizou um webinar para discussão dos múltiplos papéis desenvolvidos por essas instituições.
O seminário virtual foi realizado na terça (18), e teve como convidados a coordenadora-geral do IRB, Crislayne Cavalcante e o coordenador-geral da Rede de Escolas de Governo do Ceará, Juarez Nunes Júnior, com a mediação da diretora-executiva do Instituto Plácido Castelo, Hilária Barreto.
A iniciativa visou discutir o fomento à pesquisa e desenvolvimento de pessoal, construção de soluções inovadoras, fortalecimento da participação social, que são vertentes de atuação das escolas de governo, e exercem relevante papel pedagógico e multicultural auxiliando os Órgãos da Administração Pública no exercício das suas funções institucionais e sociais.
Em sua fala, Crislayne Cavalcante destacou a importância das atividades referentes a capacitação no presente momento de pandemia, principalmente as articuladas pela Rede das Escolas de Contas que já atua há mais de 10 anos. Esclareceu que a relação do IRB com a capacitação é presente desde a sua criação em 1973, que visava o trabalho em rede entre os TCs na busca do aperfeiçoamento principalmente na auditoria e capacitação, tornando-se assim o “braço acadêmico” de todo sistema Tribunal de Contas.
Entre algumas das iniciativas, Crislayne destacou o diagnóstico das Escolas realizado pelo IRB em 2012, que já identificava na época o grande desafio da implementação do ensino a distância, além das dificuldades ao aprimoramento das escolas que estava na formação de um quadro docente e plano pedagógico das Escolas. O novo diagnostico das Escolas realizado pelo IRB em 2020 (ainda não publicado) evidencia a persistência de certos desafios, como a fragilidade estrutural, orçamentária e de recursos; o fato que ainda há escolas que não fazem projeto político pedagógico, dificuldade em ter corpo docente, escolas sem tecnologias educacionais e equipe capacitada para implementar o EAD. Entretanto avanços significativos foram observados na superação de tais desafios em diversos Tribunais de Contas brasileiros, em razão do extensivo trabalho em rede das Escolas de Contas.
Abaixo constam alguns dos projetos concretizados pelos colaboradores da Rede de Escolas no período 2018-2019:
- Portal IRB Conhecimento: Ação que começou em 2018 com a rede, é o maior portal de divulgação de ações de capacitação (cursos, oficinas, palestras, webinars, etc.) da área de gestão pública do Brasil, e conta hoje com mais de 300 ações cadastradas e categorizadas. Também se tornou a plataforma oficial da ação 10 da ENCCLA. Para as escolas que desejam divulgar suas capacitações, basta enviar contato para comunicacao@irbcontas.org.br e fazer a adesão. Saiba mais aqui.
- Banco de Talentos: Desde a época do PROMOEX, uma das dificuldades diagnosticadas pelas Escolas é a formação de um corpo de docentes e especialistas. E, em 2018, a rede iniciou um trabalho de formação de um banco de dados de servidores dos Tribunais que são docentes em capacitações. A troca de docentes possibilita redução de custos de contratação de especialistas e garante que a capacitação tenha um foco de experiências práticas. Atualmente o Banco está numa nova plataforma e, após os testes, será feita campanha para inclusão de novos talentos.
- Programa de Formação do Auditor do Controle Externo: Com o objetivo de criar uma diretriz para capacitação do corpo técnico dos Tribunais de Contas em auditoria do setor público, a rede extraiu das normas internacionais de auditoria (traduzidas como NBASP) um quadro de competências profissionais e, com base nele, desenvolveu o programa de formação do auditor de controle externo. Em setembro de 2019, com a publicação do documento Competency Framework pela INTOSAI, a rede começou a trabalhar na convergência do programa ao mapa das competências profissionais divulgado pela INTOSAI.
Em relação a situação de pandemia no âmbito de atuação das Escolas de Contas, Crislayne evidencia a irreversibilidade da educação remota, que coloca novos desafios referentes a implementação de novas metodologias de capacitação.
Assista a íntegra do evento abaixo:
IRB participa de evento sobre o papel dos Tribunais de Contas na Agenda 2030
O Analista de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Assessor da Presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), Nelson Nei Granato Neto, foi palestrante convidado no evento organizado pela Rede ODS Brasil e a organização Rare Brasil para discutir “Qual o papel dos Tribunais de Contas na implementação da Agenda 2030?”.
A Agenda 2030 da ONU tem como objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais e indivisíveis, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em todos os espaços de tomada de decisão, através de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No âmbito do poder público, as Instituições do Poder Executivo e Legislativo, Órgãos de Controle Externo e Entidades Municipalistas tem enorme papel na viabilização das metas e ações definidas na Agenda 2030. Os Tribunais de Contas, como órgãos que trabalham em benefício da sociedade, monitorando a eficiência e a efetividade dos órgãos fiscalizados, detêm grande papel na jornada coletiva proposta pela agenda.
Acesse aqui a matéria completa do IRB sobre Tribunais de Contas e o objetivo de sustentabilidade ambiental, e assista abaixo a íntegra do evento:
Oficina de Trajetórias Profissionais
Na quarta (19) aconteceu a Reunião conjunta da Rede de Escolas de Contas (REDUCONTAS) e a Rede de Gestão de Pessoas do IRB para dar continuidade dos trabalhos da Oficina de Trajetórias Profissionais.
Na reunião foram discutidos os andamentos das ações sendo realizadas no IRB, em especial o grupo de trabalho de Competências Profissionais, o Banco de Talentos, o Portal IRB Conhecimento, o EDUCONTAS e o Encontro Nacional de Gestão de pessoas.
O segundo momento da reunião concentrou-se na continuidade dos trabalhos da Oficina de Trajetória profissionais, que no 6º encontro, finalizou a oficina de criação de trajetória com a definição das formas de comprovação de ingresso e evolução nas trajetórias. As etapas finais do trabalho construído nas seis reuniões serão a documentação num relatório e lançamento da diretriz nacional durante o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas.
Na definição dos próximos passos, os participantes decidiram avançar no projeto das trajetórias com o levantamento das ações de capacitação por competências, de gestão de pessoas e de auditoria e desenvolver ações de colaboração aos Tribunais na melhoria dos quesitos do MMdTC.
Com o advento da pandemia, as redes começaram a se reunir telepresencialmente e, ante a convergência de interesses, em especial no desenvolvimento de diretrizes nacionais de competências profissionais e de ferramentas para a avaliação e aperfeiçoamento destas competências, as redes se uniram para trabalharem em conjunto, pretendendo o lançamento oficial do Quadro Nacional de Competências Profissionais de Auditoria e de Gestão de Pessoas nos Encontros Nacionais das Redes.
Acesse a ata completa da reunião aqui.
PPP WAR ROOM – Controle Externo debate Fiscalizações nas delegações de Rodovias
Na quinta (20) aconteceu o terceiro episódio da série PPP War Room Controle Externo, que abordou os principais pontos e desafios a serem considerados na fiscalização pelos Tribunais de Contas nas concessões e PPPs de rodovias, além das possibilidades para melhoria da qualidade das fiscalizações nessa área.
O PPP War Room – Controle Externo é uma trilha de conhecimento desenvolvida em parceria entre o MBA PPP e Concessões e o Instituto Rui Barbosa – IRB, com apoio da Infraconnect. Composto por sete episódios, serão realizadas discussões muito práticas sobre a realidade e os desafios que se colocam para os TCs quando o assunto é PPP e concessões.
Para saber mais sobre o primeiro e segundo encontro da trilha, acesse os links abaixo:
Acesse a íntegra do evento aqui:
Comitês compilam contribuições para o MMDTC
O MMdTC é um dos produtos desenvolvidos pela ATRICON de grande impacto nos Tribunais de Contas. Neste ano de 2020, foi instituída a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, pela Portaria 2.20-ATRICON.
Considerando a parceria e integração das entidades de Controle Externo, o IRB mobilizou seus Comitês Técnicos e Faculdades parceiras para compilar sugestões e contribuições ao MMdTC as quais foram enviadas à ATRICON nesta semana.
2º Painel do Ciclo de debates sobre a LC 173/2020
Depois de uma excelente estreia, o 2º painel do Ciclo de debates sobre a Lei Complementar nº 173 aconteceu na sexta (21), e abordou os Reflexos da Lei na área de Pessoal.
Publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio, a Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Programa prevê, entre outras iniciativas, a entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020.
O IRB, ao diagnosticar a expansão de divergências em diversas esferas públicas a respeito de sua interpretação, organizou um grande ciclo de eventos, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), a fim de promover discussão qualificada sobre o tema sob diferentes perspectivas.
Acesse abaixo o primeiro e segundo painel realizados.