Para você não perder nada, preparamos um resumo dos eventos no Aconteceu dessa semana.
NBASP-12 e Manual de Quantificação dos Benefícios dos TCs
Nesta segunda (18), reuniram-se os representantes da ATRICON, Leonardo R. da Silveira e Cons. Felipe Puccioni (TCMRJ), e representantes da equipe de apoio à Presidência do IRB, Nelson Nei Granato e Crislayne Cavalcante, para tratar da realização de evento de divulgação do Manual de Quantificação dos Benefícios dos TCs e NBASP-12.
As NBAPS-12 tratam dos Princípios relativos aos Valores e Benefícios dos Tribunais de Contas – fazendo a diferença na vida dos cidadãos. E, o Manual de Quantificação dos Benefícios dos TCs (MQB), recém publicado pela ATRICON, é uma concretização da metodologia de auferir os benefícios dos Tribunais de Contas.
Desta forma, as duas entidades conversaram para tratar da realização de um evento para divulgar as NBASP-12 e o Manual de Quantificação, bem como encaminhamentos para implantação de uma plataforma nacional de quantificação dos benefícios dos TCs.
Nesta semana, na coluna IRB Território foi lançada uma matéria que explica a relação entre os dois documentos. Confira a matéria completa aqui.
Reunião GT6- Acordo STN
No dia 18 de maio, o GT 06 – RPPS iniciou o alinhamento técnico, por videoconferência, sobre RPPS. Inicialmente estava agendado para o mês de março. O adiamento e a mudança no formato se fizeram necessários devido ao COVID-19.
O alinhamento técnico tratará dos aspectos contábeis, orçamentários e fiscais dos RPPS, além, de conhecer as ferramentas de controles utilizadas pelos Tribunais de Contas, para realização de suas análises e fiscalizações.
Estão programados 8 encontros por vídeo conferência e 2hs e 30min cada encontro. Segue o cronograma e os assuntos a serem abordados:
Dia 18/05 – Realizar alinhamento sobre bases normativas prevista para os RPPS.
Dia 21/05 – Realizar alinhamento sobre regras previstas no MCASP quanto ao PCE RPPS.
Dia 25/05 – Realizar alinhamento sobre estrutura do PCASP e outras IC para RPPS.
Dia 28/05 – Realizar alinhamento sobre regras previstas na IPC 14, parte não inclusa no MCASP.
Dia 01/06 – Realizar alinhamento sobre regras previstas no MDF quanto ao RPPS.
Dia 11/06 – Realizar apresentação do subgrupo de contabilidade com o objetivo de apontamento de divergências.
Dia 15/06 – Realizar apresentação do subgrupo de gestão fiscal com o objetivo de apontamento de divergências.
Dia 18/06 – Realizar apresentação do subgrupo de controle com o objetivo de apresentar procedimentos de controle, principais focos em análises.
Horários 14:30 às 17:00
Por fim, realizaremos um outro encontro para planejarmos as próximas ações do GT:
Dia 24/06 – Realização de reunião para definir cronograma para realização de demais ações.
Além dos encontros por videoconferência, foi aberto um Classroom, no Google. Lá está organizado, de forma estruturada, todo o conteúdo abordado, com disponibilização de apostilas e normas para auxiliar nesse processo de alinhamento e com diversos questionários para coleta de informações.
O objetivo deste alinhamento é fazer com que todos participantes do GT 06 RPPS estejam preparados conceitualmente e conheçam todo trabalho já realizado pelas demais entidades que estão envolvidas no ACT. Além de preparar a equipe para cumprir com as atividades do projeto GT-06, esse alinhamento poderá preparar disseminadores do conhecimento.
Reunião do grupo dos indicadores do Projeto Integrar
O Projeto Integrar é um Acordo entabulado entre o IRB, ATRICON e TCU, com consultoria da OCDE, para o desenvolvimento de uma metodologia de coordenação de fiscalização de políticas públicas descentralizadas, a exemplo da educação, em que tanto União, Estados e Municípios possuem competências para executar.
Na quinta (21) aconteceu mais uma reunião do grupo de Indicadores, em que foi discutido a o Painel de Indicadores e os planos para o site que abrigará os Indicadores para a educação.
Para saber mais sobre o Projeto Integrar e o trabalho do Grupo de Indicadores, acesse aqui.
II Fórum Nacional de Auditoria
No dia 22 ocorreu o II Fórum Nacional de Auditoria, promovido pelos IRB e TCE-MG. O evento foi transmitido online e contou com a participação de mais de 800 pessoas.
Esse FNA estava programado para ocorrer presencial no TCEMG e seria realizado junto com o Seminário Tribunal do Futuro. Com a situação de pandemia, os eventos tiveram que ser suspensos e adaptados para o formato de webinar, com duas horas de duração.
O evento teve como debatedores Leandro Menezes Rodrigues (Professor, Especialista em contabilidade e finanças pela UFPR, servidor do TCE/PR), Paulo Henrique Feijó (Professor, escritor, Especialista em Contabilidade e Finanças – FGV , Rodrigo Kanayama (Advogado e Professor de direito da UFPR) e como mediador o conselheiro Ivens Zschoerper Linhares do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
A Auditoria Financeira, por consenso, ainda é incipiente nos Tribunais de Contas, pouco aplicada tanto pelo seu desconhecimento – por servidores, jurisdicionados e população em geral – como pela sua grande complexidade. Os debates do II FNA giraram em torno da necessidade de aplicação da Auditoria Financeira nos Tribunais de contas, a fim de se garantir prestações de contas confiáveis e fidedignas com a realidade presente.
Além disso, foram abordadas reflexões sobre as NBASPS como instrumentos de atuação no setor público, como essas demonstrações estão sendo previstas e processados e os entendimentos nesse momento de pandemia. (Aproveite e participe da Consulta Pública sobre as NBASpS 50 e 9020 aqui).
O tema é complexo e demanda estudo, mas sem dúvida é essencial ao debate sobre a atuação dos Tribunais e a entrega de produtos de grande valor e benefício à sociedade. A equipe IRB agradece a participação de todos nesse debate frutífero!
O Evento completo está disponível no Youtube! Confira aqui.