Comitê de Gestão de Pessoas do IRB fecha a análise do Diagnóstico Nacional de Trabalho Remoto
Nesta segunda (19), o Comitê de Gestão de Pessoas se reuniu para avaliar o Relatório Geral do diagnóstico de teletrabalho e definir a forma de lançamento e divulgação do trabalho.
Os questionários, aplicados em março, foram respondidos por membros e servidores dos Tribunais, e tiveram como objetivo identificar as necessidades dos servidores para adaptação a essa nova condição de trabalho, assim como as habilidades a serem desenvolvidas pelos gestores, a condição de lidar com uma força de trabalho virtual e, dessa forma, subsidiar os órgãos a elaborarem ou aperfeiçoarem seus normativos para a situação de trabalho na modalidade teletrabalho.
Os dados nacionais da pesquisa servirão de base para a elaboração de sugestões de diretrizes para a modalidade de teletrabalho a todo o sistema, sendo que o IRB será responsável pelo envio dos resultados específicos a cada Tribunal participante. Dessa forma, cada um poderá conhecer melhor sua realidade e adotar as medidas internas necessárias.
O lançamento oficial do diagnóstico está programado para o dia 13 de maio, às 14h. Em breve mais informações!
Reunião TCU, IRB, ATRICON, CNPTC e Fórum dos Secretários
A demanda por ações coordenadas é cada vez mais sentida pelo Sistema Tribunal de Contas, e em razão disso, representantes de Secretarias do TCU, ATRICON, IRB, CNPTC e Fórum dos Secretários de Controle Externo se reuniram na segunda-feira (19) buscando alinhar ações e soluções para futuras ações coordenadas.
Durante a reunião, dois projetos coordenados foram destacados como exemplo: a Rede Integrar (oriunda do Projeto Integrar, concluído em 2020) e a ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Após a discussão sobre oportunidades e entraves na concepção de ações coordenada para o futuro, foram feitos os seguintes encaminhamentos: realização do levantamento das demandas do TCU, dos TCs e das entidades e uma próxima reunião dia 26/04, para adaptar o regramento de funcionamento da ENCCLA à Rede Integrar ou novo acordo ou algo intermediário.
Live – Plano de Ação para Atendimento ao Decreto de Requisitos Mínimos dos Sistemas – GT3 – Acordo STN
Também na segunda-feira (19) aconteceu a Live 1 – “Plano de Ação para Atendimento ao Decreto de Requisitos Mínimos dos Sistemas” do projeto “Falando de Contabilidade” do Tesouro nacional, que visa disseminar conhecimento e promover a discussão por meio da realização de uma série de lives sobre diversos temas atuais sobre contabilidade. A Live contou com mais de 800 participantes ao vivo.
https://www.youtube.com/watch?v=q4yZ1yHNFNQ
A primeira conversa teve como foco o plano de ação para atendimento ao Decreto 10.540/2020, que trata de requisitos mínimos de sistemas. Dentre os participantes estava Leandro Menezes (TCE-PR e assessor técnico do IRB na CTCONF), que em sua fala, reforçou o papel do IRB como fomentador e catalisador nas relações entre o Tesouro Nacional e os Tribunais de Contas. Saiba mais sobre a CTCONF e o Acordo STN aqui.
Avanços na parceria da Rede + Brasil e IRB
Nesta quinta (22), após uma rodada de conversas entre o Ministério da Economia, coordenador da Rede + Brasil, e Comitês do IRB (ouvidorias, Corregedorias, Rede Indicon, Comitê de Educação, Comitê de Concessões e PPPs junto com IBRAOP), os parceiros da Rede se encaminham para assinar a adesão do IRB à Rede + Brasil e à confeccionar um Plano de Trabalho deste Acordo de Cooperação.
Anderson Uliana Rolim, Presidente do IBRAOP, citou a necessidade de atualização do projeto do IBRAOP sobre o sistema único de obras públicas, considerando a nova lei de licitações. O projeto inicialmente tinha como objetivo uniformizar os sistemas existentes nos Tribunais. Há sistemas que fazem acompanhamento de contratos, mas existem sistemas que recepcionam informações de licitações. E, por isto, a colaboração via API é uma das formas de ação neste plano.
A partir disso, foram apresentadas as seguintes propostas de planos de ação em relação à obras públicas: Reativar o grupo de estudos do IBRAOP sobre sistemas de captação de dados de obras; Avaliação dos Sistemas que podem se comunicar com a Plataforma + Brasil e com o Portal Nacional de Contratações Públicas (nova Lei de Licitações e a Avaliação dos pontos de melhoria do SIPI.
Ciclo de debates sobre governança institucional
Na quinta-feira (23) aconteceu o segundo de uma série de três encontros abordou o tema “Mecanismos de governança: liderança, estratégia e controle”, promovido pelo TCE-RS, IRB e Atricon.
O evento contou com a participação do Diretor de Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do TCU, Jetro Coutinho; e do Secretário de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e Benefícios Sociais do TCU, Wesley Vaz. A mediação ficou sob a responsabilidade da coordenadora da Assessoria de Gestão e Controle Interno do TCE-RS, Rosane Moretti.
Confira a íntegra do evento abaixo e clique aqui para saber mais.
Semana da capacitação TCE-RS
A Semana de Capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul contou com a presença do Nelson Nei Granato Neto, assessor da presidência do IRB. Na palestra seguida de debates proferida no dia 22/04, os princípios metodológicos contidos nas NBASP foram apresentados a mais de 250 auditores do TCE-RS.
A apresentação está disponível aqui: Visão Geral das NBASP
1ª Assembleia Geral, Reunião de Diretoria e Conselho Fiscal IRB
Convocação para 1ª Assembleia Geral, Reunião do Conselho Fiscal e Diretoria do IRB
Nessa quinta-feira (22) foi convocada a 1ª Assembleia geral do IRB de 2021, que reuniu o Conselho Fiscal, Diretoria e Assembleia geral para tratar da seguinte pauta:
1. Apresentação da Prestação de Contas, Relatório de Atividades 2021 e parecer do Conselho Fiscal;
2. Homologação da Votação online de aprovação das Contas 2020;
3. Mudança do Estatuto Social:
3.1. Ampliação dos prazos estatutários para prestação de contas (art. 24, §3º);
3.2 Alteração da base legal do limite para contratações com aprovação da Diretoria (art. 15, VI e VII);
4. Planejamento Estratégico e Ações 2021;
5. Contratos 2021;
6. Ampliação das formas de aplicação dos investimentos financeiros;
7. NBASP 50 e NBASP 9020;
8. Indicações para a Medalha Mérito de Contas Rui Barbosa;
9. Assuntos Gerais.
A Reunião foi gravada e está disponível aqui.
Aproximação do IRB e IPEA para cooperação na área de consórcios públicos
Nesta sexta (23), membros do Instituto Rui Barbosa se reuniram virtualmente com representantes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para avançar com a parceria IRB/IPEA, que será oficializada em um Convênio de cooperação. As entidades se aproximaram a partir do interesse do IPEA na obtenção de uma base de dados consolidada a respeito de consórcios públicos.
A reunião foi realizada em conjunto com o Grupo 8 do Acordo de cooperação Técnica entabulado entre o IRB, ATRICON, ABRACOM e STN, com o objetivo de criar grupos técnicos para harmonização dos conceitos e procedimentos na aplicação das normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade aplicada ao setor público e à gestão fiscal. O GT 8 tem como foco a “Harmonização de Procedimentos Contábeis e Fiscais Relacionados à Gestão de Consórcios Públicos”.
Esse grupo de trabalho tem como objetivo a harmonização de procedimentos contábeis e fiscais relacionados à gestão de consórcios públicos. Assim, busca-se padronizar as práticas de gestão dos consórcios em seus aspectos contábeis e fiscais, diminuindo divergências e ampliando a transparência dos consórcios públicos.
Em breve deve ser celebrado o Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e o IRB para atuação conjunta com os Tribunais de Contas brasileiros dentro do projeto Consórcios Públicos na Federação Brasileira, visando ampliar o quadro de informações sobre estes consórcios, principalmente no que se refere à qualidade das prestações de contas anuais e à percepção dos órgãos fiscalizadores quanto à eficácia na atuação como prestadores de serviços públicos essenciais.
Anúncio da nova série IRB “TV PPP”
Nessa semana foi anunciada a nova série de webinars, preparada especialmente para trazer muitos conhecimentos e discussões sobre o setor de infraestrutura, PPPs e concessões dentro da realidade do mundo do controle externo. A série é realizada pelo MBA PPP, FESPSP, LSE, IRB e ISC.
Serão cinco encontros com experts internacionais, além de duas oficinas com estudos de casos práticos.
O primeiro episódio acontecerá no dia 03 de maio, a partir das 09h.
Inscrições e informações sobre a série e a programação para a data, você encontra em tvpppcontroleexterno.mbappp.com!
As inscrições poderão ser feitas até as 08h do dia 03/05/2021. Esperamos por você. Até lá!