Com o objetivo de garantir e fortalecer as atividades desenvolvidas pelo Sistema Tribunais de Contas na área da produção de informações estratégicas, os presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola, assinaram o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede InfoContas.
A partir da cooperação entre os Tribunais de Contas, tem sido possível, ao longo dos 10 anos de existência da Rede InfoContas, realizar ações conjuntas para proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo. A iniciativa também prevê, na sequência, a adesão dos Tribunais de Contas brasileiros ao ajuste.
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InfoContas
A Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – InfoContas é o meio que os Tribunais de Contas do Brasil dispõem para viabilizar o intercâmbio de dados, conhecimentos, técnicas e procedimentos inerentes à atividade de Inteligência de Controle Externo com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A InfoContas, portanto, constitui um espaço colegiado e permanente no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros formado pelo conjunto harmônico e integrado das Unidades de Informações Estratégicas, que são unidades organizacionais instituídas e implantadas em cada Tribunal partícipe da Rede, com vistas a viabilizar a cooperação técnica e o intercâmbio de dados e conhecimentos, no interesse das atividades de Inteligência de Controle Externo.