A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, realizou na tarde dessa segunda-feira (17/06) a cerimônia de premiação dos estados e municípios que se destacaram pela qualidade de suas informações contábeis e fiscais, e foram os grandes vencedores do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – Incentivando e reconhecendo boas práticas.
A solenidade ocorreu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília-DF, e contou com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo das três esferas da Administração Pública, bem como representantes dos órgãos de Controle e do Judiciário, além de relevantes personalidades das áreas fiscal e contábil.
O Instituto Rui Barbosa (IRB), que integra a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF/STN), esteve representado durante a cerimônia de premiação pelo Vice-Presidente de Auditoria do Instituto e Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo da Paixão Araújo.
“Vale destacar o quanto a nossa responsabilidade aumenta, tendo em vista a luta pelo aprimoramento das práticas e da transparência da Contabilidade Pública. Essa segunda edição do prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é ainda mais especial em face dos excelentes resultados alcançados pelo Estado da Bahia e pela Prefeitura Municipal de Salvador. Mas o pequeno município de Caatiba do sudoeste baiano, melhor evolução do Nordeste e terceiro lugar no Brasil, foi o grande destaque deste grande dia para a Contabilidade Pública. Somente temos a comemorar e a agradecer”, destacou.
Na abertura do evento, o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou a importância do reconhecimento do trabalho feito por milhares de entes e profissionais para o aperfeiçoamento dos dados fiscais e contábeis. “Estamos muito felizes e honrados em receber, prestigiar e reconhecer profissionais ao redor desse país todo que trabalham arduamente para construir um Brasil melhor fazendo do seu trabalho o melhor trabalho possível. A premiação representa um gesto do Tesouro Nacional em reconhecer e valorizar a atuação dos entes e profissionais que tiveram um desempenho destacado entre outras dezenas, centenas e em alguns casos milhares de entes da federação”, pontuou.
A avaliação para a concessão do Prêmio se baseou na pontuação obtida no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos Entes Federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos Estados. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.
Na ocasião, foram premiados os três primeiros colocados pelos critérios “Melhor desempenho” e “Maior evolução” em quatro categorias (Estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes; e municípios com até cem mil habitantes). A grande novidade desta edição é que também foram reconhecidos o primeiro colocado por desempenho e o primeiro colocado por evolução em cada uma das regiões do país em duas categorias (municípios com mais de cem mil habitantes e municípios com até cem mil habitantes).
Os premiados em “Melhor desempenho” foram apurados com base no percentual de acertos em relação à pontuação máxima possível no Ranking. Já os premiados em “Maior evolução”, por meio da subtração do percentual de acertos alcançado no ano atual menos o percentual alcançado no ano anterior.
Na cerimônia foram entregues troféus aos gestores e certificados individuais de premiação aos profissionais contábeis responsáveis pelo envio das informações ao Siconfi dos Estados e municípios vencedores.