Durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Manaus-AM, nesta segunda-feira (27), o Comitê de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveu uma reunião estratégica com foco na implementação de ações estruturantes para o projeto 2025 – Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro. O encontro também teve como destaque a apresentação e discussão da Nota Recomendatória Conjunta IRB-ATRICON-CNPTC-ABRACOM-AUDICON-AMPCON-CNPGC-ANTC nº 001/2025, que propõe a articulação entre diversas entidades do sistema de controle externo em torno do tema da inclusão.
A reunião foi aberta pelo Presidente do Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do IRB, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Sergio Caribé, que apresentou os projetos em desenvolvimento e destacou a importância de estruturar as ações conforme prazos de execução: imediatas, de médio e de longo prazo. Entre os eixos temáticos delineados estão: Educação e Sensibilização, Infraestrutura Acessível, Políticas Institucionais, Inovação e Tecnologia, Cultura e Arte e Empregabilidade e Desenvolvimento Profissional.
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, abriu sua fala com um trecho de Carlos Drummond de Andrade: “Meus companheiros estão taciturnos, mas nutrem grandes esperanças”. A citação serviu para reforçar a necessidade de colocar a acessibilidade no centro das agendas institucionais. “Apesar da relevância, esse tema ainda se encontra muito secundário na Administração Pública, por isso é mais do que simbólica a liderança do Comitê ser exercida pelo Procurador Sergio Caribé”, destacou.
O Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson Silva, reforçou a dimensão ética e social do projeto: “Esse é um tema de suma importância não só para a Administração Pública, mas para assegurar a dignidade humana a todos os cidadãos, independentemente de suas condições”. Já o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco, destacou o protagonismo dos Membros do Parquet de Contas no processo: “Gostaria de agradecer ao IRB pelo espaço dado a nós Procuradores de Contas, que nos leva a liderar pelo exemplo e agir como indutores dessas boas práticas”.
Entre as propostas apresentadas na reunião estão o compartilhamento de boas práticas, oficinas de criatividade, desenvolvimento de projetos-piloto e ações de controle compartilhadas. A expectativa é gerar impactos concretos para servidores e gestores públicos, pessoas com deficiência e a sociedade em geral.
Por fim, os participantes definiram os responsáveis por cada eixo temático e iniciaram a elaboração do cronograma de ações, que será executado ao longo de 2025.
Acesse o flickr do IRB com as fotos da reunião: https://www.flickr.com/photos/instituto-rui-barbosa/albums/.
IX CICPP
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o IX CICPP acontece entre os dias 26 e 29 de maio, com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, destacando a importância da governança ambiental e da descentralização no contexto brasileiro, que neste ano sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30.
O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
Créditos
Texto: Alisson Maciel
Fotos: Have Comunicação / TCE-AM