O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu-se presencialmente nessa segunda-feira (07), na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (ISC), Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Os integrantes do Comitê, liderados pelo Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Rodrigo Melo do Nascimento, debateram pautas como o cronograma de atividades, integração com outros Comitês, difusão de conhecimento e atualização de nota técnica.
“É uma satisfação muito grande para mim estarmos fazendo essa reunião presencial. Quero agradecer a todos que se empenharam em estar aqui. Esse encontro fortalece ainda mais os nossos laços e a sensação de pertencimento ao nosso Comitê. Além do mais, acentua nosso compromisso de tornar a fiscalização e o controle externo de concessões, PPPs e privatizações ainda mais efetivo”, afirmou o Conselheiro, ao dar início à reunião.
Entre os integrantes do Comitê, também participaram da reunião presencial o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Antônio Ed, e a Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE-RJ, Aline Assuf.
A Procuradora e o seu assessor, Leandro Santos, promoveram um breve debate acerca dos impactos da gestão de recursos hídricos sobre os contratos de concessão em saneamento básico.
A servidora do TCU, Renata Carvalho, apresentou um levantamento que está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização de Políticas e Regulação de Infraestrutura da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Renata explicou que a iniciativa visa a traçar um referencial sobre fiscalização de concessões comuns e PPPs.
Os integrantes do Comitê Técnico também decidiram que a regionalização do saneamento básico será o tema da próxima oficina virtual, que acontece bimestralmente. No encontro, foi apresentada ainda a programação do 5° Encontro Técnico do Comitê, que acontecerá em setembro, no Rio de Janeiro.