Fortaleza, capital do estado Ceará, está sediando, nesta terça-feira (28/11), as reuniões dos Comitês Técnicos (CT’s) do Instituto Rui Barbosa (IRB), que ocorreram durante todo o dia em programação paralela à realização dos “Encontros com o Futuro”, no Centro de Eventos do Ceará, integrando o calendário de ações comemorativas aos 50 anos do IRB.
Em sua estrutura organizacional, o IRB possui 20 Comitês Técnicos que atuam na produção de obras e conteúdos técnico-científicos, promoção de ações de educação continuada e realização de eventos (seminários, congressos, workshop) que favorecem o intercâmbio de conhecimentos nas mais diversas áreas, visando dar concretude à missão institucional do IRB de auxiliar os Tribunais de Contas no desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas atividades de Controle Externo.
O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa, visitou cada uma das reuniões, destacando a relevância dos Comitês para o aprimoramento das Políticas Públicas nacionais. “O contínuo trabalho dos Comitês Técnicos na elaboração de estudos e pesquisas, formulação de indicadores de efetividade dos serviços públicos, publicações de relatórios e recomendações, entre tantos outros produtos entregues à sociedade pelos Comitês Técnicos, contribuem para que o IRB tenha um lugar à mesa dos debates nacionais acerca dos desafios sociais contemporâneos”, ressaltou.
Programação
Sob a condução do Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente do Comitê Técnico de Saúde do IRB, os integrantes debateram durante a reunião uma pauta voltada a elaboração do Planejamento de Ações para 2024, com destaque para atividades a serem desenvolvidas em parceria com o Comitê Técnico da Primeira Infância.
Na oportunidade, o Comitê deu encaminhamento, também, ao planejamento da Auditoria Coordenada no Plano Nacional de Imunização (PNI).
O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB, presidido pelo Conselheiro Gilberto de Oliveira Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), iniciou a reunião tratando da atualização da Portaria de composição do Comitê, com a inclusão dos novos integrantes.
Na sequência, foi realizada a composição dos Grupos de Trabalhos (GT’s), instituindo os seus respectivos coordenadores e componentes, bem como a agenda de atividades a serem desenvolvidas durante o ano de 2024.
Dando continuidade, tratou-se da realização do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2024, a ser realizado no estado de Sergipe.
Por fim, foram debatidos os objetivos que irão compor o Plano de Ações 2024 do Comitê.
O Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e Presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB (CTESAP/IRB), reuniu os integrantes do Comitê com a finalidade de apresentar a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2023 e construir colaborativamente o Plano de Trabalho para 2024, propondo uma discussão dos grupos de trabalho, para implementação de melhorias nas ações planejadas para o novo exercício.
Na continuidade da reunião, tratou-se da implementação do Termo de Assistência Técnico-Financeira entabulado entre o IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), cujos trabalhos estão sendo desenvolvidos pela consultoria da empresa americana Decision Analysis Partners, com objetivo de avaliar e tecer recomendações sobre o custo-benefício das auditorias de desempenho nas compras públicas brasileiras e melhorar a capacidade das equipes de auditoria dos Tribunais de Contas do Brasil através de treinamentos e implementação de projeto-piloto em quatro tribunais de contas previamente selecionados.
O Conselheiro Júlio Pinheiro, Membro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB saudou os integrantes presentes à reunião, destacando os avanços obtidos pelo Comitê ao longo do ano de 2023.
As atividades foram apresentadas pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, que discorreu sobre as atividades realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o IRB e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apresentou os trabalhos que foram desenvolvidos com foco na organização das Defesas Civis e a atuação frente a eventos climáticos extremos.
Os integrantes da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do Comitê Técnico de Educação do IRB também reuniram-se nesta terça-feira (28/11), sob a coordenação do Conselheiro Rodrigo Coelho, Presidente do CT de Educação e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Durante o encontro, foram apresentados os trabalhos realizados durante o ano de 2023, bem como os quatro eixos que nortearão o plano de ações para 2024, são eles: Eixo 01: Ação de monitoramento da Fiscalização Ordenada – Operação Educação; Eixo 02: Diagnóstico dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal; Eixo 03: Estudo e produção de indicadores com base no Censo Demográfico 2022 e a Prova Brasil 2021 para subsidiar a fiscalização; Eixo 04: Governança Colaborativa no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A reunião do Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público do IRB finalizou o cronograma de atividades desta manhã. O CT é presidido pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Inaldo Araújo.
As traduções do Manuais de Implementação das ISSAIs de Auditoria da International Development Initiative (IDI), da International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI), foi o primeiro ponto apresentado pelo Presidente do Comitê. O trabalho é fruto de convênio celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa, com revisão dos textos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a supervisão do Banco Mundial. Os ajustes finais de redação e a diagramação ficaram a cargo do IRB, com apoio do TCE-BA.
Dando continuidade à reunião, Inaldo Araújo discorreu acerca do lançamento das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) 2000 (Aplicação das Normas de Auditoria Financeira) e 2200-2899 (Normas de Auditoria Financeira), além do processo de revisão da NBASP 150 e Guide 4900.
A programação de reuniões dos Comitês Técnicos tem continuação durante o turno da tarde.