Mulheres detentoras de espaços de poder discutiram, na manhã desta terça-feira (12), no IX Encontro Nacional de Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR, iniciativas e dados sobre igualdade de gênero no Controle Externo e ações para aumentar a participação feminina em espaços de liderança no setor público. O encontro teve apenas um palestrante do sexo masculino em meio a 7 lideranças femininas, entre elas as Conselheiras que integram a Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), Suzana Azevedo, Diretora de Desenvolvimento e Políticas Públicas e Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE); e Naluh Gouveia, Diretora de Auditoria e da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).
Intitulado “Políticas Públicas e os Desafios do Controle Externo no Acompanhamento da Regularidade e Eficácia: Controle Externo e Perspectiva de Gênero”, o seminário discutiu dados sobre violência contra a mulher, participação de mulheres em cargos de gestão e a produção de informações para auditoria sobre gênero como política pública. Na oportunidade, a representante do Ministério das Mulheres, Fátima Cleide Rodrigues da Silva, sugeriu que o Grupo de Trabalho da Atricon, liderado pela Conselheira Suzana Freitas, assine com o Governo Federal um acordo de cooperação técnica para o programa “Feminicídio Zero”.
“Vemos nos dados estatísticos que mulheres majoritariamente estão nas profissões de cuidado no setor público (social, saúde, educação). Esse é o papel que atualmente estamos vendo e que estamos precisando mudar”, pontuou a Suzana Freitas. Ela compartilhou, também, as desigualdades no âmbito das Cortes de Contas, “nossa luta é para que todos os Tribunais possam ter a sua equidade. Temos 16 Tribunais sem representação feminina em seus colegiados e não podemos ser apenas 14% dos Tribunais. Temos vários avanços positivos, como no TCU (Tribunal de Contas da União), que incluíram em seu normativo a nota que fizemos com medidas para reverter essa desigualdade e hoje lá tem 50% dos homens e 50% de mulheres em cargos de liderança”.
Dados alarmantes de violência contra as mulheres foram expostos pela Conselheira Naluh Gouveia. “Por que a gente precisa falar de mulher? Porque enquanto estamos aqui falando, pelo menos uma mulher está sendo vítima de estupro. 46,7% das brasileiras alegam ter sofrido algum tipo de assédio em 2023. Precisamos que os companheiros também participem dessa discussão conosco. É preciso ‘colocar o dedo na ferida’. Estamos aqui porque esse tema tem que ser discutido e é inaceitável”, ressaltou.
A Conselheira encerrou sua palestra apontando que a fiscalização de todos os tipos de violência contra às mulheres deve ser realizada de forma intensa e eficaz. Para ela, “não adianta sermos revolucionários muitas vezes nas ações e não na fiscalização. É preciso de ações para fiscalização e verificação se as políticas de prevenção da violência contra as mulheres, a rede de apoio e de atendimento às vítimas e punição aos agressores estão alcançando os resultados esperados ou planejados”.
O seminário contou, ainda, com a participação da Chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Maria Angélica Fernandes; da Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Fátima Cleide Rodrigues da Silva; da Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Waltânia Maria Nogueira; da Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Fernanda Galvão Bonilha; da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC-SC), Cibelly Farias; e do Diretor Técnico da Divisão da Diretoria de Coordenação Estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Rafael Lopes Felix.
O IX ENTC
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que acontece até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), reúne 2 mil participantes, entre Conselheiros, Ministros, Auditores e especialistas do setor público. A programação do evento prevê 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.