O segundo dia de realização do “VI Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo” aconteceu na manhã desta terça-feira (06), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, com uma programação composta por quatro palestras que apresentaram o contexto do uso das tecnologias e inovação digital no âmbito dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.
As atividades iniciaram com a apresentação da palestra “Transformação digital e o futuro dos Tribunais de Contas: a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), proferida pelo Conselheiro Rodrigo Chamoun, Presidente do TCE-ES. A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Marilia Brito Xavier Goes, presidiu a mesa.
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares, na mesa presidida pela Conselheira Maria Elizabeth Picanço, Controladora do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, apresentou a experiência do Tribunal de Contas de Portugal no uso da tecnologia da informação.
A terceira palestra apresentada durante este segundo dia de Seminário foi proferida pela Professora Doutora da Universidade de São Paulo (USP) e Diretora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC/TCM-SP), Ana Carla Bliacheriene, que abordou o tema: Governo Digital e Democracia. A Conselheira Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque foi a responsável pela condução da mesa.
Encerrando a programação desta terça-feira, os participantes do Seminário participaram de um debate sobre colaborativo acerca das Tecnologias da Informação (T.I).
Homenagens
Antes de iniciar sua apresentação na programação deste segundo dia de Seminário, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares, foi agraciado com duas homenagens. A primeira foi entregue pelos Conselheiros Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), e trata-se da Comenda Siqueira Campos, maior honraria concedida por aquela Corte de Contas. A segunda homenagem concedida foi o Busto de Serzedello Correia, honraria entregue pelos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA): Rosa Egídia Crispino, Vice-Presidente, e Cipriano Sabino de Oliveira Junior, Coordenador de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência, além do busto, os Conselheiros entregaram, também, um exemplar do livro comemorativo aos 75 anos do TCE Pará.
A programação do VI Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo seguirá até o dia 09/09. Confira a íntegra da programação clicando aqui.