O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou a lista dos 24 trabalhos científicos aprovados na Chamada de Trabalhos para o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado em Salvador-Bahia, no período de 01 a 03 de março.
Os trabalhos aprovados serão apresentados durante a programação do Congresso e integrarão os Anais do evento a serem publicados em formato de e-book.
1 – O controle de legitimidade das políticas públicas na perspectiva dos tribunais de contas do Brasil: uma proposta metodológica à luz das suas atribuições constitucionais
Autor: Antônio Blecaute Costa Barbosa
2 – Avaliação da maturidade em gerenciamento de processos de negócio: estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Autores: Bruno de Oliveira Carneiro, José Auriço Oliveira e Mariana Araújo de Oliveira
3 – Brazil: between the public policies and the hunger
Autores: Bruno Teixeira Lins, João Vitor da Silva Batista e Fran Espinoza
4 – Políticas públicas referentes aos direitos das mulheres na pandemia da Covid-19 no Brasil
Autoras: Camila Cristina Souza de Carvalho, Juliana Maio de Oliveira e Renata Carlos Martins
5 – Projeto Juntos pela Educação e o fortalecimento do controle externo educacional: experiência do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Autores: Carina Baia Rodrigues, Regiane Guedes Rodrigues, Márcio da Paixão Barros e Saulo Oliveira Miranda
6 – A obrigatoriedade da adoção do pregão eletrônico nas licitações da Administração Pública Federal: como decide o TCU? (2005-2022)
Autores: Davi Rocha Teles e Marcos Augusto Perez
7 – Integridade na administração pública: conceito axial para o desenvolvimento brasileiro
Autores: Durval Ângelo Andrade e João Pedro Braga de Carvalho
8 – Disciplina eletiva no ensino médio estadual do Ceará: experiência pioneira de inserção do controle social na educação formal
Autores: Eloisa Maia Vidal, Luis Eduardo de Menezes Lima e Gezenira Rodrigues da Silva
9 – Efeitos da governança pública no desenvolvimento econômico dos municípios da região metropolitana de Salvador
Autores: Gabriel Souza, Julita Ribeiro Ferreira e Jorge Bispo
10 – Controle e políticas públicas: proposta de um indicador de corrupção no Brasil baseado em dados do Tribunal de Contas da União
Autor: Gilson Piqueras Garcia
11 – O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a agricultura familiar: uma análise do papel e desafios dos Estados
Autores: Gustavo Henrique de Faria, Tassiana Soares Pimentel, Maico Roris Severino, Edna de Araújo Andrade e Isadora Ayres Arantes de Paiva
12 – Inovação pública na infraestrutura viária do Ceará
Autores: Jorge Soares, Lucas Babadopulos e Juceline Bastos
13 – Divulgação e transparência da avaliação de políticas públicas – um estudo de caso dos portais de transparência dos municípios rondonienses
Autor: José Fernando Domiciano
14 – Não basta legislar políticas públicas essenciais: a urgência de um sistema integrado financeiro e orçamentário frente à lei federal n° 14.214/2021
Autora: Karine Tomaz Veiga
15 – Compras públicas municipais e desenvolvimento sustentável
Autores: Luzilea Brito de Oliveira e Juliano Santos da Silva
16 – Dinâmica fiscal própria dos governos estaduais no Brasil: solvência da dívida, sustentabilidade dos investimentos e equilíbrio orçamentário
Autor: Paulo Rogério Faustino Matos
17 – Reforma do ensino médio no Ceará: percepção dos diretores
Autores: Priscila Lima de Castro, Jocyrrégia Maria Peixoto Alves e Eloisa Maia Vidal
18 – Análise de decisão multicritério aplicada ao controle externo de convênios celebrados com o setor público brasileiro
Autores: Raimir Holanda Filho, Bruno de Paiva y Raviolo, George Henrique de Moura Cunha, Leonardo Santos de Sousa e Ricardo Wagner Cavalcante Brito
19 – A técnica de simplificação de documentos aplicada como forma de inovação nas comunicações processuais do Tribunal de Contas do Ceará
Autores: Rubens Cézar Parente Nogueira, Paulo Alcântara Saraiva Leão, Frank Martins Tavares Filho e Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
20 – Controle externo e os benefícios fiscais do estado do Ceará
Autores: Samuel Leite Castelo, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior e Hennya Nunes Lemos
21 – On the efficiency in spending on fuel in cities in the state of Ceará
Autores: Sarah Mesquita Lima, Paulo Rogério Faustino Matos, Raimir Holanda Filho e Ricardo Wagner Cavalcante Brito
22 – A experiência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará como indutor de ações de sustentabilidade
Autora: Tatyanne Cavalcante Pimenta
23 – Desigualdade de acesso de alimentos no Brasil: a insegurança alimentar no campo
Autores: Thaís Gomes Abreu e Maria Goretti Dal Bosco
24- Design thinking como indutor da inovação no controle externo: estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Autoras: Valéria Diniz de Miranda e Derlange Maia Oliveira
Sobre os Trabalhos
Foram submetidos ao Edital de Chamada de Trabalhos para o “VIII Congresso Internacional de Controle Políticas Públicas” textos teóricos e estudos de caso inéditos, resultantes de pesquisas de campo quantitativas e qualitativas, além de experiências inovadoras sobre investigação científica e que abordaram, pelo menos, um dos conteúdos relacionados aos temas: controle e desenvolvimento econômico, social ou ambiental; controle e tecnologia a favor da cidadania; compras públicas e desenvolvimento local; e Agenda ESG (Environmental, Social and Governance).
Portaria de divulgação 05/2023
VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
“Desenvolvimento e Controle: um diálogo a favor da cidadania” é o tema do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de março, em Salvador-Bahia. O Congresso é promovido de forma conjunta pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), sendo considerado um dos mais importantes eventos na área do controle e fiscalização da Administração Pública, já consolidado no cenário nacional.
A realização do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), e o patriocínio do Sebrae, do Banco do Nordeste do Brasil/Governo Federal e do Governo do Estado da Bahia.