Entidades e CNM firmam acordo de cooperação técnica

20 de novembro de 2018 por em Notícias

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) firmaram nesta quarta-feira (21/11) termo de cooperação técnica com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo é preparar o gestor local e a equipe técnica de forma a garantir um melhor trânsito de informações contábeis e gerenciais entre os Tribunais de Contas e os Entes federativos.

Na solenidade, ocorrida na sede da CNM em Brasília, O Termo de Cooperação tem a assinatura do presidente Fábio Nogueira (Atricon); Glademir Aroldi (CNM); Conselheiro Cezar Miola (representando o presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha); Conselheiro Thiers Montebello (Abracom); Conselheiro Renato Rainha (vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon); Luiz Genédio Mendes Jorge (Secretário-Geral do TCDF). Participaram: Hudson Pereira de Brito e Humberto Canuso Brandão (dirigentes da CNM).

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforçou a importância deste acordo entre as entidades. “Eu quero agradecer e reconhecer a importância deste momento, da importância de trabalhar no sentido de qualificarmos cada vez mais a gestão municipal. São os gestores locais que prestam a maior quantidade dos serviços públicos à população brasileira. É uma tarefa árdua, difícil, mas que, através deste acordo, tenho certeza que nós vamos avançar significativamente neste caminho”.

O acordo prevê a atuação “com foco na solução de dificuldades legislativas, financeiras e burocráticas para facilitar aos governos municipais o uso de tecnologias e estruturas técnicas próprias e utilizar com mais eficiência o recurso público em ações capazes de melhorar a qualidade de vida da população”. A participação do cidadão nas decisões e na formatação das políticas públicas, tema que vem obtendo particular interesse do TCs, também está prevista no acordo de cooperação.

Outro aspecto importante da parceria diz respeito à promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou à distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como da realização de ações de apoio a sua execução. “Nessa área, o IRB detém total expertise e fará o melhor trabalho possível. Além disso, importante ressaltar a participação das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas, que atuam visando à qualificação dos próprios quadros e dos agentes públicos em geral. São ações que produzem reflexos consideráveis à boa governança dos recursos públicos.

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