A oitava edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizada no período de 09 a 13 de setembro, deste ano, em Portugal, abordando como tema central dos debates “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”. O evento é promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
As palestras, diálogos e debates quem compõem a programação científica do Seminário serão conduzidas por representantes do Sistema de Controle Externo do Brasil e Portugal, proporcionando o intercâmbio de informações e experiências acerca dos assuntos mais relevantes para o desenvolvimento e modernização da atuação dos Tribunais de Contas.
As atividades da programação serão sediadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (09, 11 e 12/09), na Torre do Tombo (10/09) e, encerrando as atividades, na Universidade Europeia de Lisboa (13/09). Na oportunidade, será realizada a comemoração aos 635 anos do Tribunal de Contas de Portugal e a instalação do Arquivo Nacional na Torre do Tombo, com o lançamento do livro “A História que as contas nos contam”. Haverá, também, um dia de programação específico em homenagem aos Procuradores de Contas.
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