Evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com apoio do Instituto Rui Barbosa, promoveu o compartilhamento de experiências e procedimentos adotados no controle externo da receita pelos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoveu o II Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita. Realizado no Auditório Humberto Braga, na sede do TCE-RJ, com transmissão simultânea pelo canal da ECG/TCE-RJ, no YouTube, o evento, cujas atividades foram desenvolvidas entre os dias 15 e 16 de setembro, tem por objetivo o compartilhamento de experiências e procedimentos adotados no controle externo da receita pelos Tribunais de Contas de todo o país.

O Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-RJ, Oséias Santana, foi o responsável por realizar a abertura do Encontro, na manhã da quinta-feira (15). Em sua fala, após agradecer à organização do evento e aos representantes de outros Tribunais de Contas presentes, o Secretário-Geral relembrou o principal objetivo da instituição: “Como Tribunal de Contas, tendemos a focar no controle das despesas, mas os recursos aplicados advêm de arrecadação. A atuação do Tribunal controla a legalidade das receitas e eventuais irregularidades, mas é importante estimular os entes a aumentarem a sua arrecadação”.

Programação – Primeiro dia

Abrindo o seminário, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Karine de Cuesta apresentou o case: “Projeto Saúde Fiscal dos Municípios”. Em seguida, a Diretora de Auditoria Operacional da Gestão Tributária da Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Lúcia Epaminondas, apresentou a palestra “Auditoria operacional no sistema tributário nacional”. Finalizando as apresentações da manhã, o Coordenador-Geral de Auditoria em Receita do TCE-RJ, Leandro Cunha, discorreu sobre as “Estratégias de controle da receita municipal pelo TCE-RJ”.

O primeiro painel do turno da tarde, tratou da auditoria no IPTU, sendo mediado pelo assessor da Coordenadoria de Auditoria em Receita do TCE-RJ, Leonardo Lima de Menezes, e teve como primeiro palestrante o gerente de Auditoria Operacional na área da Receita Pública Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Paulo Costa Carvalho, que apresentou a palestra “Gestão do IPTU”. Na sequência, no mesmo painel, o Coordenador Técnico de Auditoria e Desenvolvimento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Roberto Mauro Chapiro, apresentou a palestra “Benefícios fiscais no IPTU”.

O segundo painel, “Auditoria no Estado”, foi mediado pela assistente da Coordenadoria de Auditoria em Receita do TCE-RJ, Nina Quintanilha Araújo. O primeiro palestrante do painel foi o Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Volmar Bucco Junior, que apresentou a palestra “A experiência da auditoria operacional do TCE-MT na Sefaz”; e finalizando as palestras desse primeiro dia, o Coordenador de Políticas Públicas da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Bruno Botelho Piana, apresentou “Auditoria Operacional ICMS”.

Programação – Segundo dia

“Auditoria nas prestações de contas municipais” foi o tema central do painel realizado durante o segundo dia do Encontro, que foi conduzido pelo Subsecretário Adjunto de Controle da Receita e Políticas de Cidadania do TCE-RJ, Jorge Eduardo Salgado Salles.

Iniciando as apresentações do painel, foram apresentados dois cases sobre estimativa da receita: o primeiro foi a experiência do TCM-RJ, relatada pelo Coordenador Técnico de Auditoria, Roberto Mauro Chapiro; na mesma temática, o Coordenador de Políticas Públicas da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Bruno Botelho Piana, discorreu sobre o trabalho realizado pela Corte de Contas Rondoniense.

O Coordenador de Receitas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), palestrou sobre “o controle das renúncias fiscais nas prestações de contas” e, finalizando a programação dos painéis temáticos, o Diretor de Auditoria Operacional da Gestão Tributária da Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Oliveira Gomes Ferreira, abordou em sua apresentação a “Auditoria Financeira da Administração Tributária Federal”.

O evento encerrou com um debate entre os palestrantes e os participantes do Encontro, onde foram sanadas dúvidas e compartilhadas vivências acerca da temática abordada no painel.

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