O auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) recebeu, nesta quarta-feira (11/09), o terceiro dia de programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, com palestras, debates e diálogos sobre o tema: “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”. O evento é uma realização conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, FDUL, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
Discorrendo sobre a relação entre o Sistema de Justiça e os Tribunais de Contas, a Professora Doutora da FDUL, Isabel Graes, iniciou a programação de palestras deste terceiro dia. O debate sobre a temática foi conduzido pelo Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Jaylson Fabiano Lopes.
Diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Conselheiro Rholden Queiroz ministrou a palestra “Os Tribunais de Contas e o fomento à ciência, tecnologia e inovação: o caso do Programa Cientista Chefe no Estado do Ceará”. A apresentação do case contou com a mediação do Conselheiro Marcus Presídio, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Diretora de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, Conselheira Rosa Egídia Lopes, mediou a mesa que teve como palestrante o Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Saulo Marques Mesquita. “Os Tribunais de Contas e a Democracia: a relevância do controle social” foi o tema apresentado pelo Conselheiro Saulo Mesquita.
Na sequência das palestras, o Professor Doutor da FDUL, Hugo Ramos Alves, fez uma explanação sobre “Algumas notas do controlo e despesas: o caso do visto prévio”, com a mediação da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Marilia Goes. A experiência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no combate ao assédio sexual e à discriminação foi apresentada pelo Corregedor do TCE-TO e Membro da Diretoria do IRB, Conselheiro Severiano Costandrade. O momento contou com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e Membro da Diretoria do IRB, Estilac Xavier.
Por fim, “Tribunais de Contas: o controle das Políticas Públicas e a comunicação social como antídotos para a crise das instituições e da Democracia” foi a temática debatida numa mesa composta pelos Conselheiros Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Coordenador Científico do Seminário; Mário Negromonte, Vice-Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA); e Valdecir Pascoal, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
A Programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo segue até sexta-feira (13/09), com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.
