Os integrantes do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniram-se nessa quarta-feira (12) para compartilhar iniciativas inovadores que estão sendo desenvolvidas pelos Tribunais de Contas brasileiros com foco na modernização e eficiência dos processos e jurisprudências. O momento foi conduzido pelo Presidente do Comitê e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Manoel Pires dos Santos.
A servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Ilvana Amaral, deu início à pauta da reunião apresentando o Tesauro de Contas Nacional, ferramenta desenvolvida para gerar um banco de dados com vocabulários controlados referentes ao Controle Externo.
Na sequência, Silvia Regina Mendonça, servidora do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), compartilhou informações técnicas sobre o Tesauro de Jurisprudência do TC-DF, que tem por objetivo sistematizar as decisões tomadas pela Corte de Conta.
No último dia 12 de março, deste ano, o IRB e o TC-DF assinaram Acordo de Cooperação Técnica visando a cessão do Tesauro de Jurisprudência do TC-DF ao Instituto, com o objetivo de atualizar o banco de dados do Tesauro de Contas Nacional, de forma a contribuir com a gestão do conhecimento produzido pelos Tribunais de Contas de todo o país.
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, defendeu que o tesauro “é um instrumento que serve para dar maior transparência as decisões dos Tribunais de Contas, sistematizar a jurisprudência, melhorar a comunicação entre os Tribunais e com a sociedade, garantindo uma coerência interna e segurança jurídica às decisões tomadas pelos Tribunais de Contas”.
A reunião foi encerrada com o compartilhamento da experiência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no processo de sistematização de jurisprudências. A exposição foi conduzida pelo servidor Fernando Barros Filho.
Os temas trados nessa reunião irão compor a programação da próxima edição do Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas – JurisTcs.