FGV publica Tese de Doutorado que destaca o papel do IRB e da Atricon na coordenação institucional dos Tribunais de Contas

Equipe Instituto Rui Barbosa

A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou, nessa terça-feira (17/12), a Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo intitulada “Ecossistema dos Tribunais de Contas Brasileiros: Caminhos da Coordenação Institucional”, de autoria de Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes, Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Desenvolvida na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), a Tese aborda os desafios e as possibilidades de cooperação entre os 33 Tribunais de Contas do Brasil.

Sob orientação do Professor Doutor Marco Antonio Carvalho Teixeira, a pesquisa explorou questões como a padronização de procedimentos, a baixa hierarquização entre os Tribunais de Contas e a ausência de uma instância centralizadora de coordenação. Maria Alice propõe reflexões sobre a criação de mecanismos mais avançadas de integração, com destaque para o papel do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) como instâncias articuladoras.

A tese também ressalta a importância de fortalecer a governança no ecossistema das Cortes de Contas, ressaltando que a cooperação cooperativa entre essas instituições é fundamental para garantir maior eficiência e impacto no Controle Externo. “Tratar dos Tribunais de Contas sem mencionar a necessidade de integração é analisar apenas parte da realidade”, enfatiza a autora.

Com relevância acadêmica e prática, o estudo foi amplamente elogiado pela banca examinadora, composto por especialistas renomados, incluindo o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa. O trabalho reflete não apenas o rigor acadêmico, mas também uma trajetória profissional que conecta o campo jurídico e administrativo, evidenciando o comprometimento da Tese com o desenvolvimento institucional do Brasil.

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