Fórum Nacional do Ministério Público de Contas contou a participação de Membros da Diretoria do IRB

Equipe Instituto Rui Barbosa

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) sediou, nos dias 14 a 16 de agosto, o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas que teve como objetivo apresentar, de forma prática, os impactos do trabalho executado pelos órgãos ministeriais de contas na transformação de vidas e mudanças sociais. O evento reuniu Membros e servidores do Sistema de Controle Externo brasileiro, especialistas, autoridades e demais interessados na temática.

Abertura

“Necessitamos ser reais agentes de transformação, extirpando de nossa labuta diária, o papel de meros reprodutores de padrões ou curadores do status quo. Somos, enquanto servidores públicos, operadores da transformação e forjadores do futuro. E de qual futuro? O futuro que está espelhado na Constituição, de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, onde o bem de todos se revela no bem-estar de cada um”, declarou o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Procurador do MPC-SE, João Augusto Bandeira de Mello, ao fazer a abertura oficial do Fórum, na noite dessa quarta-feira (14/08).

Como um dos apoiadores do evento, o Instituto Rui Barbosa (IRB) integrou o dispositivo de honra da solenidade de abertura, estando representado pela Diretora de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto e Presidente do Tribunal de Contas sergipano, Conselheira Susana Azevedo.

Em seu discurso, Susana Azevedo citou o grande pacifista Mahatma Gandhi, ao refletir sobre a construção de um mundo melhor. “Seja a mudança que você quer ver no mundo. Gosto muito desta frase que é atribuída a Mahatma Gandhi. Ela faz a gente entender que construir um mundo melhor é uma tarefa que nos cabe, diariamente. E para começar a mudar de verdade, é preciso conhecimento e ação”, disse.

Na sequência dos pronunciamentos, o Procurador-Geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, discorreu o sobre a dimensão do trabalho exercido por ele e por outros procuradores de contas. “Quando falamos em transformar vidas, pensamos na amplitude de nossa missão: desde garantir a correta aplicação de recursos na saúde e educação até assegurar que as políticas públicas promovam efetivamente a inclusão social, a paridade de gênero e o respeito à dignidade humana”.

 

Palestra Magna

A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, foi a responsável por proferir a palestra magna, discorrendo sobre o tem “Recursos do Fundeb Transformando Vidas na Educação”, com a mediação do Presidente da Ampcon, João Augusto Bandeira de Mello.

“A gente precisa repensar o serviço público de dentro, mas olhando para fora, para quem a gente está servindo, porque a gente não serve para esse auditório aqui, a gente serve para um âmbito de gente que é muito diverso da nossa realidade. Nós sabemos o quanto nós ainda temos uma desigualdade extraordinária no nosso país, e os programas, as nossas políticas públicas, precisam refletir isso. Não dá mais para a gente aceitar, e eu diria que foi a primeira onda que nos serviu muito bem, mas não nos serve mais, programas nacionais nivelados, em que olha o Brasil como um todo, trata todo mundo igual”, destacou.

 

Programação

A programação científica do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizada nos dias 15 e 16 de agosto, contou com a participação de Conselheiros que integram a Diretoria do Instituto Rui Barbosa, contribuindo para o debate técnico sobre a atuação do Sistema Tribunais de Contas nas mais diversas áreas das Políticas Públicas.

O painel temático que debateu sobre “Políticas Públicas para igualdade de gênero” foi mediado pela Conselheira Susana Azevedo, Membro da Diretoria do IRB e Presidente do TCE-SE, com as palestras ministradas por Roseline Morais, Coordenadora-Geral das Comissões da OAB-SE, e Cibelly Farias, Procuradora-Geral Adjunta do MPC-SE.

“A história da minha vida é uma luta natural para que as mulheres tenham liberdade para exercer seus direitos plenamente, sem as limitações impostas por um sistema comandado por homens. A minha ascensão na política muitas vezes foi acompanhada por olhares e comentários duvidosos. A cada posto de destaque que assumia, notinhas em tom machista brotavam nos jornais. Por isso, eu sei que é preciso quebrar as barreiras e construir um futuro onde as mulheres ocupem todos os espaços de poder e decisão. E estamos fazendo isso na prática, nesta minha gestão no TCE”, relatou a Conselheira Susana Azevedo.

Vice-Presidente de Auditoria do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Conselheiro Inaldo Araújo palestrou no último dia (16/08) de evento, e compartilhou suas experiências de vida profissional durante os 40 anos de atuação na área da Auditoria Pública.

“Nessas quatro décadas, testemunhei muitos avanços no nosso TCE da Bahia e no Sistema de Controle, de uma forma geral. O tema deste encontro, ‘Nosso Trabalho Transformando Vidas’, nos leva a uma importante reflexão: o que fazemos é de fundamental importância e impacta diretamente na vida dos cidadãos. Portanto, é sempre bom ter consciência de que devemos fazer sempre o melhor. Esse encontro é uma oportunidade de valorizar a Auditoria, suas normas internacionais, e ainda enaltecer o papel do Instituto Rui Barbosa. Parabéns ao TCE de Sergipe e aos organizadores deste grande encontro”, enfatizou.

A mesa temática foi coordenada pela Procuradora-Geral do MPC-BA, Camila Luz de Oliveira.

O XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas foi realizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACON), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), do Governo de Sergipe, do Serviço Social do Comércio (SESC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio)  e patrocínio do Banese.

 

 

*Com fotos e informações do TCE-SE.