O Instituto Rui Barbosa (IRB) foi uma das entidades participantes da reunião realizada no último dia 20 de agosto de 2019, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, com o objetivo de alinhar estratégias e temas de relevância para o III Fórum Nacional de Controle.
No detalhe, da esquerda para a direita Ministro Augusto Nardes (TCU), Conselheiro Edilson de Souza (CNPTC), Conselheiro Ivan Bonilha (IRB), Conselheiro Clovis Barbosa (TCESE) e Conselheiro Fábio Nogueira (ATRICON)
Além do IRB, participaram também da reunião representantes das seguintes entidades: Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conselho Nacional de Controle Interno (CNCI), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE), União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), Instituto Serzedelo Correa (ISC), Controladoria Geral da União (CGU) e Casa Civil da Presidência da República.
De acordo com o Ministro Augusto Nardes, é preciso que todos os atores envolvidos na fiscalização e auditorias, em todos os níveis de governo, estejam engajados para a melhoria do sistema.
Neste sentido, a realização de reuniões prévias ao III Fórum Nacional de Auditoria, objetivam alinhar ações para a realização do evento que, foi pré-agendado para final de novembro de 2019.
Para a CGU, a gestão de risco na administração pública deve ser melhor analisada para que os gestores não se sintam receosos em relação às ações que precisam ser tomadas. Desse modo, os organismos responsáveis pela fiscalização, em todos os níveis, devem ser parceiros dos fiscalizados, permitindo a atuação dos gestores com maior tranquilidade e eficácia, nos moldes da legislação.
Além da gestão de riscos, os participantes, em consenso, entendem como uma das prioridades a existência de um painel no evento sobre o papel e fortalecimento dos Controles Internos.
Por sua vez a ATRICON lembrou que a inovação tecnológica é tema fundamental nos processos de governança e esse assunto também deve ser abordado durante o evento. Como exemplo, foi lembrado aos participantes o sucesso alcançado no Primeiro Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, apoiado pelo IRB e ATRICON, realizado em 2018, no Tribunal de Contas do Mato Grosso, na cidade de Cuiabá.
O Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade que acompanha o engajamento do Ministro Augusto Nardes na temática governança, sugere que esse tema seja abordado para que se busquem formas de implantação da governança em todos os municípios brasileiros.
Para o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), os temas abordados são de extrema importância para o sistema de controle brasileiro, mas os gestores não se sentem confortáveis com a fiscalização e isso deve ser mudado com a atuação parceira de todas as entidades envolvidas na fiscalização e auditorias no Brasil.
Finalizando os trabalhos da reunião, o Ministro Augusto Nardes agradeceu o comparecimento das entidades, lembrando que o objetivo é integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da federação e de todos os poderes, com vistas, sobretudo, a:
– desenvolver atividades de capacitação conjuntas;
– promover ações de controle integradas;
– propor legislação sobre controle externo;
– compartilhar informações; e
– divulgar e disseminar boas práticas.
Na imagem a plenária da reunião.