O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, recebeu, no dia 5 de abril, a Resolução nº 8/2024 do Plenário do Tribunal de Contas da República da Guiné-Bissau. O documento, assinado pelo Juiz Conselheiro Amadu Tidjane Baldé, Presidente da Corte de Contas, informa a aprovação unânime do colegiado para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.
O instrumento visa estreitar laços de cooperação institucional por meio do intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, contribuindo para o fortalecimento das atividades de Controle Externo da Administração Pública no Brasil e na Guiné-Bissau, além de promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos Membros e servidores de ambos os países.
Com essa iniciativa, o Instituto Rui Barbosa amplia sua articulação com as nações que integram a Lusofonia Afro-Brasileira, consolidando uma rede de parcerias que já inclui os Tribunais de Contas de Portugal e de Angola. A proposta reforça o compromisso do IRB com o intercâmbio internacional em prol do desenvolvimento institucional.
A assinatura oficial do Acordo está prevista para ocorrer durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus-AM. O evento, promovido pelo IRB em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), terá como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”.