A comissão responsável pela Auditoria Operacional Coordenada Nacional sobre a Primeira Infância realizou, na última semana, uma reunião para alinhar os últimos detalhes antes do início da fase de execução. A iniciativa, conduzida pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), é liderada pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Edson Ferrari, e conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A comissão prevê o envio, ainda nesta semana, de um ofício a todos os Tribunais de Contas com o Plano de Trabalho, documento que detalha as próximas etapas da auditoria. O primeiro passo será a realização de uma auditoria piloto no estado de Rondônia, em fevereiro de 2025. Em março, os auditores envolvidos no projeto participarão de uma capacitação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A fase de execução ocorrerá entre abril e junho, seguida pela análise e consolidação dos achados. O relatório final está previsto para ser apresentado durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que acontecerá de 3 a 5 de setembro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
A auditoria permitirá uma avaliação detalhada das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância, com atenção especial às visitas domiciliares e à articulação intersetorial entre as áreas de saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança. Além disso, analisará a governança dos arranjos institucionais, verificando se os entes responsáveis possuem os requisitos mínimos para garantir a implementação e a gestão eficaz desses programas.