IRB e Atricon instituem Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas

Equipe Instituto Rui Barbosa

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) constituíram, através da Portaria Conjunta Nº 02/2024, publicada nessa quarta-feira (02/10), a Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito das Entidades (IRB e Atricon), denominada Rede Seconex, que atuará como instância propositiva, consultiva e colaborativa das entidades nos assuntos relacionados ao controle externo.

A criação da Rede leva em consideração a importância estratégica das Secretarias-Gerais de Controle Externo das Cortes de Contas no exercício da função finalística de Controle Externo e a essencialidade da participação dos líderes executivos dessas unidades nos projetos estratégicos do IRB e da Atricon, especialmente naqueles que impactam o Sistema que congrega os Tribunais.

Para o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, a implementação da Rede é um marco relevante para o Sistema de Controle Externo no país. “Constituir um espaço como a Rede Seconex, onde os Tribunais de Contas brasileiros, cada um com sua experiência e conhecimento, possam juntos debater os temas mais desafiadores do Controle Externo, contribui de forma decisiva para que esses órgãos de controle se tornem cada vez mais modernos e socialmente relevantes”, ressaltou.

No mesmo sentido, o Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson Silva, comentou sobre a importância da constituição da Rede Seconex. “Termos uma verdadeira rede de apoio e colaboração como esta é imprescindível para o aprimoramento do controle externo e a constante qualificação em sua atividade-fim”, afirmou.

A Seconex terá como Coordenador-Geral o Vice-Presidente Executivo da Atricon, Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, e na coordenação técnica, o Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, Conselheiro Carlos Ranna de Macedo. Marcus Cezar Santos Pinto Filho (TCE-RO) será o secretário Executivo da Rede, que terá, ao todo, 38 integrantes, entre membros da direção do IRB e da Atricon, e auditores que atuam como líderes executivos da área de controle externo dos TCs.

A fim de organizar e otimizar os trabalhos técnicos, a Rede Seconex também contará com um Comitê Executivo liderado pelo secretário Executivo e integrado por representantes da própria Rede e das entidades. Um grupo de apoio com moldes semelhantes auxiliará nos trabalhos administrativos e operacionais.

Entre suas principais competências, a Rede deverá propor e/ou opinar sobre o plano e os direcionadores estratégicos do IRB e da Atricon, apoiar a execução dos projetos estratégicos das entidades voltados ao aprimoramento do controle externo brasileiro e contribuir nas atividades voltadas ao aprimoramento das ações, dos resultados e dos benefícios do Sistema Tribunais de Contas.

Neste sentido, a Seconex deverá, ainda, prestar apoio ao planejamento e a execução de auditorias, de levantamentos e de diagnósticos coordenados e nacionais programados pelas entidades, bem como apoiar a disseminação e a implementação de melhorias nas normas e processos de fiscalização e auditoria nos TCs, alinhadas com os projetos do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).

Também compete à rede apoiar na elaboração, na disseminação, na capacitação e na implementação de métodos, técnicas e procedimentos modernos de controle externo nas Cortes de Contas, assim como auxiliar na adoção de novas tecnologias, especialmente daquelas apoiadas em inteligência artificial.

A Portaria prevê, ao todo, 14 competências atribuídas à Rede, que realizará reuniões ordinárias e extraordinárias, prioritariamente de modo remoto e virtual.