O Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, sediou, nesta quinta-feira (27/02), o evento de lançamento do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”, reunindo Membros do Sistema de Controle Externo brasileiro, autoridades dos Poderes da República, especialistas e representantes das entidades dedicadas à defesa da Primeira Infância.
A obra, que está em sua segunda edição, é uma iniciativa e do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância, e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, deu início ao evento destacando a relevância da publicação: “Hoje é um dia muito feliz. Este livro reflete o compromisso de toda a sociedade em garantir às nossas crianças um começo de vida sem barreiras sociais, econômicas e institucionais intransponíveis. A primeira infância é um período decisivo, pois molda não apenas a trajetória individual, mas também o futuro das nossas comunidades e do país”.
Ele ressaltou ainda o papel dos Tribunais de Contas como agentes de transformação: “O Controle Externo não pode ser um mero espectador das decisões governamentais. Ele deve atuar como indutor de boas práticas, cobrando planejamento, avaliando impactos e assegurando que os investimentos na primeira infância sejam eficazes e efetivos”.
Encerrado seu discurso, o Conselheiro Edilberto Pontes enfatizou o chamado para uma atuação conjunta de todo o Sistema de Controle Externo voltada a priorização da Primeira Infância na elaboração das Políticas Públicas. “Que esta obra sirva como um chamado a ação, e que possamos transformar conhecimento em Políticas Públicas concretas, compromisso em resultados efetivos, e acima de tudo, garantir que cada criança independente de sua origem tenha a oportunidade de um futuro digno”.
O Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson Silva, em sua fala reforçou o compromisso do Sistema Tribunais de Contas com a pauta da primeira infância e elogiou a atuação do Ministério da Educação (MEC). “Os Tribunais de Contas devem ser instrumentos de transformação de vidas, auxiliando os gestores no comprometimento com Políticas Públicas que atendam, de fato, às necessidades da população brasileira”.
Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB e Membro do TCE-GO, o Conselheiro Edson Ferrari ressaltou a emoção e a importância do tema: “Primeira infância é vida, motivação e amor. Espero que todos documentem suas ações para que possamos construir um legado sólido dessa atuação”.
O também Conselheiro da Corte de Contas goiana e Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Saulo Mesquita, destacou a obra como uma contribuição essencial para a pauta das crianças de zero a seis anos de idade e de suas famílias. “Vejo esse livro como um filho e fico feliz por compartilhar essa paternidade com os colegas do Sistema de Controle Externo. Ele traz artigos, estudos e pesquisas que despertam em nós o compromisso de buscar resultados efetivos”.
Membro da Diretoria do IRB e Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), Cilene Lago Salomão compartilhou as experiências da Corte de Contas na área da Primeira Infância, além da mais recente publicação do Tribunal, uma história em quadrinhos (HQ) que trata da importância da intersetorialidade na elaboração de Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, encerrou a fala das autoridades durante o evento. Ele também elogiou a publicação do livro, destacando a qualidade da obra e sua contribuição para a formulação de Políticas Públicas: “Este livro vai além da apresentação de indicadores. Ele compartilha boas práticas e recomendações que auxiliam gestores, tornando-se uma obra completa e fundamental”.
Sobre a obra
Com uma abordagem aprofundada, o livro trata das desigualdades que impactam o desenvolvimento das crianças de zero a seis anos e do papel fundamental dos Tribunais de Contas na fiscalização e promoção de Políticas Públicas voltadas a essa fase crucial da vida humana.
A obra inicia com uma análise sobre os impactos das desigualdades sociais na primeira infância, apresentando dados e evidências que demonstram os efeitos do estresse tóxico no desenvolvimento infantil. Em seguida, discute a relação entre pobreza e deficiências nutricionais, enfatizando a importância do acesso à saúde, educação e segurança alimentar. Também aborda o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização das políticas públicas voltadas à primeira infância, destacando boas práticas e experiências do Sistema de Controle Externo brasileiro.
O livro conta com artigos escritos por importante personalidades públicas e acadêmicas, como o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, além de membros do Sistema Tribunal de Contas e cientistas de renome internacional como James Heckman, Jack Shonkoff e Charles Nelson III. Também há entrevistas, conduzidas por Auditores de Controle Externo, com mães em situação de vulnerabilidade, que retratam a realidade de famílias brasileiras que sobrevivem com poucos recursos.
Ao final, a obra apresenta recomendações para a redução das desigualdades, com estratégias voltadas ao fortalecimento de políticas intersetoriais, investimento em educação infantil, saneamento básico e infraestrutura.
A versão digital do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades” está disponível para acesso público no site do Instituto Rui Barbosa, consolidando-se como um instrumento essencial para profissionais, gestores e pesquisadores que atuam na promoção dos direitos da Primeira Infância no Brasil. Clique AQUI e leia na íntegra.