Aproximadamente 70 servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil estão participando da segunda edição do curso “Doutrina de Inteligência aplicada ao Controle Externo”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Com uma carga horária total de 36 horas-aulas, a capacitação ocorre de forma presencial, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.
As atividades do curso tiveram início na manhã desta segunda-feira (16/09), e seguirão até o dia 20 de setembro (sexta-feira), com o propósito de fomentar o contínuo aperfeiçoamento do processo de fiscalização, a partir da adoção de ações integradas de inteligência. Os conteúdos serão ministrados por Consultores e Analistas com ampla experiência no Sistema Brasileiro de Inteligência.
Abertura
Membros das Entidades representativas do Sistema de Controle Externo brasileiro compuseram o dispositivo de honra durante a solenidade de abertura do curso. O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, esteve representado durante o momento pelo Presidente da Corte de Contas fluminense e Diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que na oportunidade representou, também, a presidência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Em seu pronunciamento, o Conselheiro Rodrigo Nascimento destacou que os conteúdos estudados durante toda esta semana de curso contribuirão significativamente para a modernização da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros, tornando-os cada vez mais eficientes e socialmente relevantes.
Ele enalteceu, ainda, o empenho do Instituto Rui Barbosa na formulação de acordos de cooperação técnica com diversas entidades, nacionais e internacionais, que proporcionam ao Sistema de Controle Externo brasileiro conhecer, aprender e contribuir com as melhores experiências em fiscalização da Administração Pública globalmente reconhecidas.
Participaram, ainda, da mesa de autoridades o Regente da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Conselheiro Renato Rainha, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Rede INFOCONTAS; o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, representando a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM); pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), o Conselheiro Substituto Vinicius Fragoso, do TC-DF; e a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amapá (MPC-AP), Rachel Barbalho Ribeiro, representando a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
O curso conta ainda com o apoio institucional da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), Atricon, ABRACOM, CNPTC, AMPCON e AUDICON.