Na manhã desta quinta-feira (29/08), o Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Manoel Pires dos Santos, Membro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), realizou reunião com a comissão organizadora da nona edição do Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas (IX JurisTCs.
A reunião, que ocorreu de forma virtual, teve como pauta a programação, divulgação e inscrição para o evento, e contou com as presenças do Coordenador-Geral do IRB, Juraci Muniz Júnior, dos integrantes do Subcomitê responsável pelos eventos no Comitê de Jurisprudência do IRB e dos representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), como a Diretora da Escola de Contas do TCE-SP, Gabriela Giardino, a qual estará à frente dos trabalhos.
O IX JurisTCs será realizada nos dias 3 e 4 de outubro de 2024, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O evento visa promover disseminar o conhecimento e aperfeiçoamento de forma integrada dos Tribunais de Contas brasileiros para organização e uniformização da sua jurisprudência, a fim de mantê-la estável ou justificar as suas alterações, bem como garantir a coerência no julgamento de processos e na execução de fiscalizações que realiza.