A nona edição do Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas do Brasil (IX JurisTCs) será realizada nos dias 3 e 4 de outubro, deste ano, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, em parceria com o TCE de São Paulo, tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimento e informações entre Membros e servidores do Sistema de Controle Externo brasileiro.
A programação desta edição do JurisTCs será composta por apresentações, palestras e painéis voltados ao desenvolvimento da jurisprudência e a adoção de práticas que melhorem a eficiência e a transparência nas atividades das Cortes de Contas, buscando o aperfeiçoamento e uniformização da jurisprudência, com base nos julgamentos e ações fiscalizatórias.
Mais informações sobre as atividades e inscrições do IX JurisTCs serão divulgadas em breve em todos os canais de comunicação das Entidades realizadoras do evento, acompanhe.
JurisTCs
Desde 2012, visando buscar o aperfeiçoamento das estruturas de jurisprudência dos Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa criou o Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, visando disseminar os produtos criados pelas Cortes de Contas e ser um ambiente de troca de ideias e otimização de recursos.
Ao longo dos anos, as informações foram sendo consolidadas em um infosite, onde stão disponibilizados os boletins informativos de diversos Tribunais, pesquisa integrada com as decisões dos julgamentos e exemplos de boas práticas compartilhadas durante os eventos anteriores.
No infosite está disponível, também, o Tesauro de Contas, ferramenta de controle de termos linguísticos da área de controle externo, criado para auxiliar os Tribunais de Contas em seus processos de organização e recuperação de informações jurisprudenciais.
Serviço
Evento: IX JurisTCs – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas do Brasil
Data: 3 e 4 de outubro de 2024
Local: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Inscrições: em breve.