O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na manhã desta segunda-feira (28/04), da solenidade de lançamento e assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento reuniu, no Teatro Pedra do Reino no Centro de Convenções de João Pessoa-PB, cerca de duas mil pessoas, incluindo representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro, sociedade civil, Ministros de Estado, Deputados e o Governador do Estado da Paraíba.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância busca unir esforços para fortalecer ações e políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento de crianças de zero a seis anos. A proposta é consolidar a integração interinstitucional e assegurar a priorização da infância nos planejamentos e orçamentos públicos. Durante a cerimônia, o Presidente do TCE-PB e Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, Conselheiro Fábio Nogueira, destacou que, na Paraíba, há 373.222 crianças nessa faixa etária, reforçando a necessidade de um esforço coletivo para garantir seus direitos e promover seu desenvolvimento.
Em sua palestra, intitulada “Políticas Públicas pela Primeira Infância”, o Presidente do IRB destacou a importância do desenvolvimento cognitivo, emocional e físico durante os primeiros anos de vida, enfatizando que investir na Primeira infância é a estratégia de desenvolvimento mais eficiente e justa para uma sociedade. Segundo Pontes, “uma sociedade que não cuida e não investe em Políticas Públicas para a primeira infância estará comprometendo o seu potencial de desenvolvimento e de humanidade”.
O Conselheiro Edilberto Pontes também destacou que o lançamento do pacto reflete a sinergia entre as instituições públicas paraibanas. “Estamos aqui no estado da Paraíba, onde o Presidente Fábio reúne o Governador do estado, Deputados, ministros e diversos outros representantes dos órgãos da Administração Pública. Isso reflete que as instituições estão atuantes e trabalhando em sinergia, e este pacto é uma fiel representação dessa atuação”, afirmou.
Durante sua apresentação, Edilberto Pontes defendeu uma abordagem mais ampla para as Políticas Públicas voltadas à primeira infância. “Políticas públicas para a primeira infância não se baseiam exclusivamente na construção de creches; é necessária uma visão mais holística. Temos que ter responsabilidades com toda a família e a comunidade onde estão essas crianças”, reforçou. Com base em estudos e boas práticas internacionais, ele apontou como eixos estratégicos de atuação a saúde integral desde a gestação, a educação infantil de qualidade, o apoio às famílias, a proteção contra a violência e a criação de espaços urbanos amigáveis às crianças.
Em sua visão, o Presidente do IRB elencou as cinco principais atitudes para garantir a efetividade das Políticas Públicas para a Primeira Infância: priorizar as relações humanas; criar redes de visitação e apoio familiar; usar das tecnologias para acompanhamento das famílias; construir capacidades locais; e governar com dados para definir prioridades.
Por fim, Edilberto Pontes lembrou que cada gesto de cuidado com uma criança representa um pacto com o futuro, reafirmando que investir na primeira infância é construir as bases para uma sociedade mais justa, saudável e próspera. “Nenhum programa de governo será mais potente do que a atuação da família”, concluiu.