Lançamento oficial do Portal IRB Conhecimento – Ação 10/2020 da Enccla

Equipe Instituto Rui Barbosa

No dia internacional de combate à corrupção, 09 de dezembro, é lançado o Portal IRB Conhecimento – Capacitações para fortalecimento da cidadania, que reúne mais de 600 cursos online e gratuitos.

 

O Portal IRB Conhecimento é uma plataforma para divulgação das ações de capacitação das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Brasil e das Escolas de Governos e Instituições convidadas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Para comemorar o Dia Internacional de combate à corrupção, o portal oferece aos servidores público e geral, aos conselheiros de políticas públicas, aos observadores públicos, ao controle social e à sociedade como um todo capacitações em variadas áreas, tais como políticas públicas, gestão de pessoas, tecnologia da informação, inovação, orçamento e finanças, auditoria e controle, entre outros assuntos.

Com o objetivo de contribuir para a formação política, pedagógica e social dos diversos públicos, a iniciativa visa estimular a participação da sociedade na avaliação da conduta dos agentes públicos e na gestão das políticas públicas.

Confira o vídeo de lançamento:

https://youtu.be/284TaFJBetM

Histórico do Portal IRB Conhecimento

Desde 2018, o IRB, em conjunto com a Rede das Escolas de Contas, vinha trabalhando no desenvolvimento de um portal, no site do IRB, para divulgar, de forma organizada, as ações de capacitação produzidas pelas Escolas de Contas.

Em abril de 2020, na fase de homologação da plataforma, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, o Tribunal de Contas da União – TCU e o Ministério Público do Trabalho – MPT, coordenadores da Ação 10/2020 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, considerando a natureza jurídica do IRB e as suas finalidades, indicaram o Portal de Cursos do IRB para ser a plataforma oficial da Ação 10/2020 da Enccla.

Considerando a identidade de objetivos, o IRB passou a participar como colaborador da Ação 10/2020 da Enccla e ampliou o projeto do Portal dos Cursos para oferecer, além das capacitações das Escolas de Contas, as capacitações das Escolas de Governo e de outras instituições convidadas pela ENCCLA, todas de caráter gratuito e virtual, nas áreas de saúde, educação, obras, contratos e licitações, prevenção, integridade e transparência, destinadas ao público em geral, Tribunais de Contas e administração pública.

Mas afinal, o que é ENCLLA?

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, instituída em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a principal rede de articulação para o arranjo, discussões e formulação de políticas públicas voltadas à prevenção e  combate dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Atualmente, a ENCCLA é formada por mais de 90 entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos e associações que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, todos somando conhecimentos em prol do Estado brasileiro.

O trabalho é concretizado nas chamadas Ações, as quais são elaboradas e pactuadas anualmente pelos membros da ENCCLA. Para cada uma delas, cria-se um grupo de trabalho composto por vários órgãos e instituições.

A XVII Reunião Plenária da ENCCLA, realizada em Belo Horizonte/MG, de 18 a 22 de novembro de 2019, aprovou onze ações, entre elas a Ação 10/2020, que tem como objeto a “Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos”.

No que consiste a ação 10?

IRB Conhecimento

A ação 10/2020 Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro-ENCCLA tem como foco a capacitação para fortalecera articulação e a colaboração entre o controle institucional e o controle social. Dentro disso, o Portal IRB Conhecimento é a plataforma de divulgação das ações de capacitação das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Brasil e de Escolas de Governos e Instituições convidadas pela ENCCLA.

A Ação 10/2020 da Enccla tem quatro grandes focos:

  • mapear as capacitações/treinamentos, de caráter gratuito e virtual, disponíveis nas escolas de contas, escolas de governo do Brasil e em outras fontes, inclusive as oportunidades que estimulem e apoiem a transparência ativa e passiva, e o fornecimento de dados abertos no setor público, indicando: área; público-alvo (servidores públicos, observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e público em geral); local onde se encontram e características;
  • analisar o perfil do público-alvo, a fim de mapear as capacitações/treinamentos demandados, instrumentos e ferramentas necessários para acompanhá-los e dificuldades enfrentadas pelos usuários;
  • definir a entidade que será responsável pela plataforma que hospedará as capacitações/treinamentos; e
  • definir as estratégias mais apropriadas para divulgação do catálogo dos treinamentos/capacitações.

Vê-se, assim, a importância da Ação 10/2020 da Enccla, que, além de beneficiar a sociedade com uma melhor preparação de servidores públicos, observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e público em geral, possibilitará a economia de tempo e dinheiro por parte dos órgãos públicos, evitando gastos com a elaboração de capacitações/treinamentos já existentes.

No curso dos trabalhos da Ação 10/2020 da Enccla, decidiu-se que o IRB sediará os cursos/treinamentos/capacitações catalogados, sendo o Portal IRB Conhecimento a plataforma oficial para divulgação das ações de capacitação das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Brasil e das Escolas de Governos e Instituições convidadas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro-ENCCLA.

Para obter mais informações sobre a ENCCLA, acesse o site http://enccla.camara.leg.br/

Como solicitar a inclusão de ações de capacitação no Portal

Quer saber mais sobre como o seu Tribunal de Contas, Entidade de Controle Externo e Combate à corrupção, pode disponibilizar os seus cursos de capacitação no Portal IRB Conhecimento? Encaminhe um e-mail para comunicacao@irbcontas.org.br.