Membro da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Domingos Taufner, irá ministrar as aulas do curso de Direito Constitucional, sobre o tema: “Competências Legislativas”, durante o Programa Saber Direito, da TV Justiça.
Os interessados poderão assistir às aulas inéditas, a partir desta segunda-feira (19), no canal aberto da TV Justiça, ou no canal do programa, no YouTube, clicando aqui. Ainda, é possível assistir às reprises das aulas de segunda à sábado, às 23h30, e aos domingos às 13h, também na TV.
O curso terá a duração de cinco aulas, nas quais o Conselheiro Taufner abordará os aspectos gerais sobre o tema, além de qual regra principal deve ser observada para entender de quem é a competência para cada tipo de lei, conforme a Constituição, sem prejuízo de interpretação sistemática com os outros. Assim, o espectador poderá compreender o que é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
De acordo com o Conselheiro, esse curso é importante para estudantes, profissionais do Direito, também para parlamentares, vereadores, deputados e senadores, além da população em geral, para entenderem como funciona a criação de uma norma legal.