O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nessa quarta-feira (4/10), Sessão Solene para a entrega do Grande-Colar do Mérito. A condecoração, a mais alta comenda da Corte de Contas brasileira, contempla instituições ou personalidades, nacionais ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou por relevante contribuição ao controle externo.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, esteve representado durante a solenidade pelo Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e Membro da Diretoria do IRB, Conselheiro Severiano Costandrade.
A 20ª edição homenageou o Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o artista plástico, Jaildo Marinho; o jornalista, Janio de Freitas; a médica neurofisiologista, Márcia Waddington Cruz; o médico cardiologista, Roberto Kalil Filho; e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representada pela presidente da instituição, Silvia Massruhá.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia o presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCU (MP-TCU), Cristina Machado, o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento.
O Ministro do TCU Benjamin Zymler falou em nome do Plenário. “As personalidades que neste ano mereceram o reconhecimento maior deste Tribunal são, sem sombra de dúvida, merecedoras não só do reconhecimento do Tribunal pelas suas contribuições para o país, mas também de toda a sociedade brasileira”, ressaltou.
Representando os homenageados, o Ministro Emérito do STF, Ricardo Lewandowski, destacou que “o TCU desempenha a magna missão de dar efetividade a um dos principais atributos da República – o dever de prestar contas. Por essa razão é que a condecoração com a qual fomos agraciados se reveste de significado todo especial”.
Ele expressou o compromisso de continuar a contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária, justa, fraterna e solidária. “Valores que constituem a verdadeira essência do princípio republicano”, enfatizou.
Grande-Colar do Mérito
Criada em 2003, a premiação tem o objetivo de contemplar instituições ou personalidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham se tornado merecedoras de destaque especial, por méritos excepcionais ou por relevante contribuição ao controle externo.
A escolha dos agraciados é feita em sessão especial, pelo Conselho do Grande-Colar. O grupo é composto pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, pelo vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e pelos demais ministros titulares. Desde 2017, a condecoração passou a ser outorgada apenas em anos ímpares.