No Dia de Zumbi e da Consciência Negra, TCE/PB lança Revista Digital sobre Letramento Racial
Publicação elaborada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPDA) reúne conceitos, dados e orientações para reconhecer e combater o racismo, dentro e fora do ambiente institucional.
Em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) lança uma revista digital sobre Letramento Racial. A publicação, elaborada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPDA), tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre as relações raciais, estimular o diálogo e contribuir para a prevenção e o enfrentamento do racismo no ambiente de trabalho e na sociedade.
Com linguagem simples e abordagem didática, o material foi desenvolvido para membros, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados do Tribunal. A proposta é oferecer informações e ferramentas para identificar manifestações de racismo, compreender suas diferentes formas e incentivar atitudes que promovam uma convivência baseada no respeito, na diversidade e na equidade.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a publicação representa mais um passo no compromisso da instituição com a promoção do respeito e da igualdade. “O enfrentamento ao racismo começa pelo conhecimento, pela conscientização e pela disposição de transformar atitudes. Queremos que esta revista seja um instrumento de reflexão e aprendizado, contribuindo para um ambiente institucional cada vez mais respeitoso, inclusivo e comprometido com a igualdade de direitos”, destaca.
A cartilha aborda conceitos fundamentais, como raça, cor e etnia, preconceito, discriminação racial, racismo estrutural e institucional, colorismo e interseccionalidade. Também chama a atenção para manifestações muitas vezes naturalizadas no cotidiano, como piadas racistas, comentários preconceituosos e microagressões, que reforçam estereótipos e podem provocar constrangimento e exclusão.
Outro destaque é a seção dedicada às expressões racistas incorporadas ao vocabulário cotidiano. A publicação apresenta termos que devem ser evitados, explica suas origens e sugere alternativas de linguagem mais respeitosas. O conteúdo também aborda o racismo algorítmico, alertando para a possibilidade de tecnologias como a inteligência artificial e os sistemas de reconhecimento facial reproduzirem desigualdades presentes na sociedade.
A publicação, segundo os organizadores da Cartilha, reúne ainda dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE, que apontam que 55,5% da população brasileira é negra, considerando a soma de pessoas pretas e pardas. Os números ajudam a contextualizar as desigualdades raciais, especialmente no acesso a oportunidades, na ocupação de cargos de liderança e nas condições de vida da população.
Compromisso institucional – A iniciativa está alinhada à Política de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação, do Assédio Moral e do Assédio Sexual, instituída no âmbito do TCE-PB por meio da Resolução Administrativa TC nº 08/2022. A revista reforça que o enfrentamento ao racismo exige mais do que reconhecer práticas discriminatórias: requer uma postura ativa de prevenção, conscientização e transformação de comportamentos.
Na parte final, o material apresenta orientações práticas sobre como agir diante de situações de racismo, desde o acolhimento da pessoa atingida e o registro dos fatos até a busca de apoio e a formalização de denúncias. No Tribunal, os canais de atendimento são a CPDA e a Ouvidoria, disponíveis por meio do portal institucional.
Com o lançamento da revista digital, o TCE-PB associa a celebração do Dia de Zumbi e da Consciência Negra ao fortalecimento de ações educativas e de conscientização, reafirmando a importância do conhecimento, do respeito à diversidade e da responsabilidade coletiva na construção de um ambiente institucional mais justo, inclusivo e livre de discriminação.
Acesse a revista digital – O TCE-PB convida membros, servidores, colaboradores e toda a sociedade a conhecer a revista Letramento Racial. A publicação está disponível em formato digital e pode ser acessada pelo público, como uma oportunidade de ampliar conhecimentos, refletir sobre as relações raciais e fortalecer atitudes antirracistas. ACESSE AQUI