Teve início nesta segunda-feira (18/3), na cidade espanhola de Salamanca, o V Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção. O evento, que tem como lema: “O Direito nas Políticas Públicas e o Controle”, é promovido pela Universidade de Salamanca, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), e prosseguirá com a programação até o dia 21 de março.
A cerimônia de abertura do Congresso teve início com a composição da mesa de honra, composta por autoridades representantes das instituições que promovem e apoiam o evento.
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, integrou o dispositivo de honra, acompanhado pelas seguintes autoridades: Professor Doutor Ricardo Rivero Ortega, Reitor da Universidade de Salamanca; Dra. Enriqueta Chicano Jávega, Presidente do Tribunal de Contas da Espanha; Juiz Conselheiro José F. F. Tavares, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal; Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Diretor Acadêmico do Congresso; e o Professor Doutor Antonio Arias Rodrigues, Diretor Acadêmico da Universidade de Oviedo e do Congresso.
Palestra
A programação de palestras do V Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção iniciou com o painel temático “Sistemas jurídicos e Controle Externo”, com a participação de representantes dos Tribunais de Contas do Brasil, Espanha e Portugal. A mediação do momento foi realizada pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio.
“O ciclo das Políticas Públicas e o Controle Externo” foi o tema da palestra ministrada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, discorrendo acerca da evolução histórica da atuação dos Tribunais de Contas no Brasil e como o IRB tem fomentando o desenvolvimento do Controle Externo no país.
Na oportunidade, o Juiz Conselheiro José F. F. Tavares, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, palestrou sobre “A Jurisdição nos Tribunais de Contas e o P-50 da Intosai”, e por fim, a Presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Enriqueta Chicano Jávega, encerrou o painel temático abordando a jurisdição do Tribunal de Contas espanhol com os Órgão de Controle Externo das Comunidades Autônomas da Espanha.