O Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI/IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari, participou da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV).
O momento ocorreu nesta quarta-feira (05/02), na sede da Fundação, em São Paulo, é o documento foi assinado pelos Presidentes das duas entidades, Conselheiro Edilson Silva (Atricon) e Mariana Luz (FMCSV), pelo Conselheiro Edson Ferrari (IRB) e pelo Diretor de Operações da FMCSV, Leonardo Hoçoya.
O Acordo, que tem por objetivo promover a disseminação e o intercâmbio de conhecimentos sobre a Primeira Infância entre os partícipes, possui um plano de trabalho a ser seguido pelas entidades signatárias e aderentes, com vistas a alcançar os objetivos pactuados. A cooperação pretendida consiste na troca de informações úteis aos trabalhos desenvolvidos pelos partícipes no âmbito da promoção de ações relativas ao objeto do acordo, bem como ações coordenadas para sensibilizar e instrumentalizar os Tribunais de Contas brasileiros e para induzir a priorização da Primeira Infância nas agendas dos mandatos municipais iniciados em 2025. A cooperação também prevê a elaboração e divulgação de materiais instrucionais, como cursos, eventos e cartilhas que promovam a sensibilização, divulgação de boas práticas e capacitações.
Os Tribunais de Contas que quiserem aderir ao acordo poderão fazê-lo mediante assinatura de termo específico, se comprometendo a seguir integralmente os termos do acordo firmado hoje, cuja duração será de 60 meses.
Estiveram presentes durante a cerimônia de assinatura os Conselheiros Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), e Carlos Neves, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ambos Membros da Diretoria da Atricon.
Sobre a Fundação
A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) tem por finalidade prestar assistência social e de serviços à saúde e promover a educação, a cultura e a proteção ao meio ambiente, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população brasileira, sobretudo no que tange a gerar e disseminar conhecimento para o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos em situação de vulnerabilidade.