O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, nesta quinta-feira (30/01), do lançamento do Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS). O evento ocorreu no espaço de eventos do B Hotel Brasília, na capital federal.
A abertura foi conduzida pelo Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente e Presidente da COP30 no Brasil, Embaixador André Corrêa do Lago. Em seu discurso, ele ressaltou a importância da publicação para a COP30. “Este documento será fundamental para o evento, pois queremos que esta COP traga resultados concretos, com ações e propostas de implementação, e não apenas mais documentos e declarações que pouco avançam na prática”, afirmou.
O Embaixador também destacou que a realização da COP30 em Belém (PA) será uma oportunidade única para que o mundo conheça o potencial do Brasil na transição para uma matriz energética limpa e sustentável. “O Brasil, pela sua diversidade, é um celeiro de ideias e soluções. O mundo observa com grande interesse o que podemos oferecer”, pontuou.
Após sua fala, a programação seguiu com as intervenções dos representantes das entidades realizadoras: Guilherme Syrkis, Diretor Executivo do CBC; Natalia Cerri, Gerente de Projetos Socioambientais do Instituto Itaúsa; e Maria Netto, Diretora Executiva do iCS.
A solenidade de abertura contou com importantes autoridades, incluindo o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o Governador do Espírito Santo e Presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande (PSB); e o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer.
Durante sua fala, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, defendeu que governos, instituições e a sociedade civil reafirmem o compromisso com a preservação ambiental. “Precisamos fortalecer essa pauta para que ela não se enfraqueça diante dos desafios globais. A COP30, sediada em Belém, será uma oportunidade fundamental para reforçarmos esse compromisso e ampliarmos o debate sobre soluções sustentáveis”, enfatizou.
O Conselheiro também destacou o trabalho do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, presidido pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro. “Por meio deste Comitê, promovemos debates, compartilhamos orientações técnicas e produzimos estudos científicos para fortalecer, no âmbito dos Tribunais de Contas, a relevância da preservação ambiental”, concluiu.
Ao final do painel das autoridades, Edilberto Pontes convidou os participantes para o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será promovido pelo IRB de 26 a 29 de maio, em Manaus (AM).
A programação do evento incluiu três painéis temáticos sobre os desafios e oportunidades da agenda climática nos estados brasileiros. O Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Conselheiro Júlio Pinheiro, foi um dos palestrantes do Painel 2, que discutiu o panorama das políticas climáticas estaduais no Brasil.
Sobre o Anuário
O Anuário Estadual de Mudanças Climáticas é uma publicação desenvolvida pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a ação climática no Brasil. O documento reúne dados sobre emissões de gases de efeito estufa, riscos climáticos e políticas de mitigação e adaptação nos estados brasileiros. Sua finalidade é orientar políticas públicas e conscientizar a sociedade sobre os desafios e oportunidades da agenda climática no país.
A elaboração do anuário contou com a participação de uma equipe multidisciplinar, incluindo pesquisadores e especialistas das duas instituições realizadoras, além da colaboração de diversas unidades federativas e apoio do Itaúsa. O estudo utilizou uma metodologia que combina análises qualitativas e quantitativas, baseando-se em fontes oficiais, relatórios estaduais, pesquisas acadêmicas e bases de dados especializadas. As informações foram organizadas em capítulos que detalham a governança climática, o financiamento para ações de mitigação e adaptação, além das particularidades de cada estado.
O principal objetivo da publicação é fortalecer o papel dos estados no enfrentamento das mudanças climáticas, fornecendo um panorama detalhado das iniciativas locais. O anuário destaca boas práticas, identifica desafios e aponta oportunidades para investimentos em sustentabilidade, descarbonização e resiliência climática. Além disso, busca incentivar a troca de experiências entre os estados e contribuir para uma governança ambiental mais estruturada e eficaz.
Acordo de Cooperação
Em agosto de 2024, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Centro Brasil no Clima (CBC) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica visando ao desenvolvimento de ações conjuntas que promovam o aperfeiçoamento do Sistema de Controle Externo brasileiro, com foco na análise e avaliação de Políticas Públicas em inovação e economia sustentável.
Entre as ações previstas no ACT está a realização de eventos de caráter cultural, social, científico e econômico, como congressos, seminários e debates, além do intercâmbio de experiências e conhecimentos entre organizações. O termo também estimula o apoio a investigações e pesquisas sobre desenvolvimento econômico, social e institucional, incentivando estudos acadêmicos e científicos, bem como a ampla divulgação dos trabalhos produzidos.
A assinatura do Acordo favorece, ainda, a atuação do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, presidido pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, Membro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a partir do contato e troca de experiências com múltiplos stakeholders e diálogos em diferentes esferas nacionais e internacionais.