O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na manhã desta terça-feira (13), da solenidade de abertura do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs). O evento, que tem o objetivo de promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo, reúne mais de 700 pessoas no Hotel Wyndham Ibirapuera, em São Paulo-SP, com uma programação que segue até a próxima quinta-feira (15).
Durante seu discurso, Edilberto Pontes ressaltou a importância de uma atuação dos Tribunais de Contas que vá além da análise formal das contas públicas. “O IRB lançou, em 2022, o livro ‘Os Tribunais de Contas do Século XXI’, que já antecipava esse movimento que está acontecendo muito fortemente nos Tribunais de Contas brasileiros. Instituições que se inserem e compreendem o espírito do tempo, que participam dos debates mais relevantes para a sociedade, e que não se contentam mais apenas com o papel tradicional de julgar as contas passadas”, destacou.
Pontes enfatizou ainda que os Tribunais de Contas estão cada vez mais comprometidos com a melhoria das Políticas Públicas e com o fortalecimento da democracia. “As experiências que serão compartilhadas aqui, neste evento, demonstram que os Tribunais de Contas brasileiros estão totalmente alinhados com as práticas mais modernas de Controle Externo no mundo”, afirmou. Como exemplo, ele citou a criação do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, uma iniciativa que reflete a sinergia e a força conjunta das Cortes de Contas na promoção de Políticas Públicas mais eficazes.
Ao final de sua participação, o Presidente do IRB convidou os presentes a participarem do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que ocorrerá em Manaus-AM, entre os dias 26 e 29 de maio, reforçando a importância do contínuo diálogo e da cooperação entre as instituições de controle. O evento, segundo ele, será mais uma oportunidade de aprofundar discussões e fortalecer o papel dos Tribunais de Contas como agentes estratégicos na construção de um setor público mais moderno e voltado para os interesses da sociedade.
Além do Conselheiro Edilberto Pontes, o dispositivo de honra do evento foi composto pelos Presidentes do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Conselheiro Domingos Dissei; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson Silva; do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselheiro Luiz Antonio Guaraná; da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha; da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Procurador de Contas Marcílio Barenco; e da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), Conselheiro Marco Peixoto.
Completaram a composição da mesa de autoridades os Vice-Presidentes do TCM-SP, Conselheiro Ricardo Torres, que também é Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, e de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, Conselheiro João Antônio da Silva Filho; pelo Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo e Coordenador-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), Conselheiro Carlos Ranna, os Auditores de Controle Externo Murilo Machado, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), e Fernando Morini, Diretor Administrativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), e o Conselheiro Eduardo Tuma (TCM-SP).
LabTCs
O LabTCs tem origem no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir do mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.
A iniciativa visa incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas.
O 3º LabTCs é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).