O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, foi agraciado com a outorga da Comenda Joaquim Murtinho, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) às personalidades de relevância que, por merecimento e zelo com a coisa pública, contribuem para o aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e prestação de contas públicas.
A sessão solene para outorga da Comenda foi realizada nessa terça-feira (24), no Plenário Benedicto Vaz de Figueiredo, na sede da Corte de Contas mato-grossense, como parte das ações comemorativas aos 70 anos do TCE-MT.
“O Tribunal de Contas de Mato Grosso tem passado, tem presente e tem futuro. Que siga em frente sendo um farol para iluminar o setor público e que seja motivo de orgulho para o nosso povo. Vida longa ao Tribunal de Contas de Mato Grosso!”, declarou o Conselheiro-Presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, ao dar início à sessão solene, ao lado do Vice-Presidente da Corte, Conselheiro Valter Albano; dos Conselheiros Waldir Teis, Gonçalo Domingos de Campos Neto e Sérgio Ricardo; além do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.
Para composição do dispositivo de honra foram convidados o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes; o Vice-Governador, Otaviano Pivetta, representando o Governador do Estado, Mauro Mendes; o Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior; e os Presidentes da Assembleia Legislativa (ALMT), Deputado Eduardo Botelho; do Tribunal de Justiça (TJMT), Desembargadora Clarice Claudino; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola; do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Luís Antonio Guaraná; da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; e da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), vereador Bruno Rios.
Todos foram agraciados com outorga da Comenda Joaquim Murtinho, a Moeda dos 70 anos do TCE-MT e o Livro TCE70. Dentre outros relevantes nomes, também foram contemplados com as honrarias os Conselheiros aposentados do TCE-MT, Ubiratan Spinelli e Júlio Campos, além de Maria Benedita Martins de Oliveira, esposa do Doutor Sebastião de Oliveira – “Dr. Paraná”, Procurador fundador da Corte de Contas mato-grossense, e mãe do Governador Dante de Oliveira.
O Conselheiro Edilberto Pontes discursou representando todos os agraciados com as honrarias, agradecendo o reconhecimento, e destacando a diversidade dos nomes contemplados.
“Ao vermos a relação dos homenageados percebemos a sensibilidade do TCE do Mato Grosso em contemplar o passado, na pessoal daqueles que construíram essa instituição; os vários Poderes e a imprensa, que são instrumentos fundamentais numa democracia; então isso é uma clara demonstração de união que sentimos aqui, nessa sessão”, pontuou.
Na oportunidade, o Presidente do IRB ressaltou, ainda, as contribuições do TCE-MT para o Controle Externo brasileiro, que desenvolve diversas ações pioneiras e inovadoras.
“Como é significativa a contribuição do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao controle externo brasileiro. Podemos falar, por exemplo, da área de transparência pública, do georreferenciamento e do planejamento estratégico, que é um farol para todos. Há essa característica de se trabalhar duro e uma temperança, uma vontade de servir não apenas ao Mato Grosso, mas a todo o país. Todos os tribunais, quando buscam algo na área de inovação, vem até aqui beber da fonte desses ensinamentos”, afirmou.
As comemorações aos 70 anos do TCE-MT terão sequência nesta quarta-feira (25), quando a Câmara de Vereadores de Cuiabá homenageia os sete Conselheiros da Corte.
No dia 31 de outubro, o TCE-MT apresentará os resultados da gestão 2022/2023 no Auditório da Escola Superior de Contas. Na oportunidade, também serão entregues o Planejamento Estratégico de Longo Prazo (PELP 2022/2027), a Medalha de Mérito do Controle Externo – Engenheiro José de Paula Ramos, e o Prêmio da 6ª edição do concurso TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções.
Encerrando as celebrações, que tiveram início em 8 de outubro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará sessão especial, a partir das 19h do 6 de novembro, no Plenário, com entrega de comendas e honrarias.