Na tarde dessa quinta-feira (1/2), os dirigentes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberam a visita institucional do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, que ao longo desta semana cumpriu uma agenda de reuniões na capital federal, articulando parcerias voltadas ao desenvolvimento do Controle Externo e aperfeiçoamento das políticas públicas.
Participaram da reunião a Diretora-Presidente em exercício da ANA, Ana Carolina Argolo; a Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Cíntia Leal; o Diretor interino da Agência, Marcelo Medeiros; e as Assessoras, Beatrice Kassar de Valle e Cláudia Kattar. Esteve presente, também, o Coordenador-Geral do IRB, Juraci Muniz Júnior.
Edilberto Pontes apresentou um panorama das ações que foram realizadas conjuntamente pelas Entidades (IRB e ANA) no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em outubro de 2022, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências, bem como, o compartilhamento de informações e metodologias entre os técnicos da Agência e os Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, contribuindo para a garantia do cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, assegurando o atendimento às normas de referência, e a fiscalização do processo de regularização da prestação do serviço na transição para um modelo que atenda às novas regras e garanta a universalização do saneamento básico.
Na oportunidade, a Diretora-Presidente da ANA foi convidada a participar do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), evento promovido pelo IRB em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), que irá proporcionar um espaço para debates acerca da realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário no estado catarinense, incluindo a coleta e o tratamento de esgoto. O Seges acontecerá nos dias 06 e 07 de março, em Florianópolis-SC, e contará com o apoio institucional da ANA.
As obras publicadas pelo IRB, por ocasião das comemorações do seu cinquentenário, foram entregues pelo Presidente Edilberto Pontes aos gestores da ANA. Entre os títulos entregue estão os livros “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas” e “IRB 50 anos – Educação, Conhecimento e Transformação”.
Foram entregues, também, o “Kit do Ruyzinho”, composto por três livros paradidáticos voltados ao público estudantil do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental, que conta de forma didática, acessível e lúdica o legado de vida do jurista baiano e patrono dos Tribunais de Contas, Ruy Barbosa; e o mais recente número da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), periódico produzido pelo IRB.
A Diretora-Presidente da ANA foi convidada, também, para prestigiar a Solenidade de Posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do IRB para o biênio 2024/2025, que será realizada em Brasília, no dia 20 de fevereiro.