Teve início nesta segunda-feira (29), na cidade espanhola de Salamanca, o “IV Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção”. O evento, que tem como lema: Fiscalização e Valores Democráticos, é promovido pela Universidade de Salamanca, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), e prosseguirá com a programação até o dia 1º de junho.
A cerimônia de abertura do Congresso foi realizada com a composição da mesa de honra, constituída por autoridades representantes das instituições que promovem e apoiam o evento.
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, integrou a mesa de honra, acompanhado pelas seguintes autoridades: Professor Doutor Ricardo Rivero Ortega, Reitor da Universidade de Salamanca; Conselheiro José F. F. Tavares, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal; Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Diretor Acadêmico do Congresso; Dolores Genaro Moya, Presidente da Seção de Fiscalização do Tribunal de Contas da Espanha; Conselheiro Emilio Melero Marcos, do Conselho de Contas de Castilla y León; Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Vice-Presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC); e o Professor Doutor Antonio Arias Rodrigues, Diretor Acadêmico da Universidade de Oviedo e do Congresso.
Programação
A programação do “IV Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção” foi dividida em quatro dias temáticos que abordarão as principais ferramentas jurídicas, econômicas e sociológicas de combate à corrupção, a partir da análise das experiências espanhola, portuguesa e brasileira.
“Responsabilidade Fiscal vs Responsabilidade Social – O Papel dos Tribunais de Contas” é o tema central das discussões deste primeiro dia de evento. Já no segundo dia de programação, as apresentações discorrerão sobre um tema mundialmente sensível: a saúde pública.
Os dois últimos dias de Congresso terão como foco a atuação dos Tribunais de Contas nas áreas da comunicação, transparência e justiça social.
Palestras
O Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, será o primeiro palestrante no segundo dia (30/05) de programação do Congresso. “Compras Públicas de Medicamentos e o uso dos Informes de Inteligência em Controle Externo” será o tema abordado durante a sua apresentação.
Diretor Acadêmico do Congresso, o Conselheiro Helvecio preside, também, os Comitês Técnicos de Saúde e de Gestão da Informação e do Conhecimento do IRB, além de integrar o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).
No quarto dia (1º/06) de programação, onde será abordado o tema: A Justiça e as Instituições de Controle, o Presidente do IRB e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “A Jurisdição dos Tribunais de Contas”, marcando as ações de encerramento do evento.
Representantes
O “IV Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção” está sendo prestigiado, também, pelos Conselheiros que integram à Diretoria do IRB: Ivan Bonilha, Vice-Presidente de Relações Institucionais do IRB e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Júlio Assis Pinheiro, Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM); Reginaldo Parnow Ennes, Presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP); Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Membro da Diretoria do IRB e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA); Maria Elizabeth Picanço, Membro do Conselho Fiscal do IRB e Controladora do TCE-AP; e Patrícia Lúcia Saboya, Membro do Conselho Fiscal do IRB e Corregedora do TCE-CE.
