O Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB), em reunião virtual realizada em 06 de agosto e conduzida pelo Presidente do Comitê, Conselheiro Edson Ferrari, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), definiu etapas da auditoria nacional a ser realizada em 2025. Temas como a Carta compromisso, a ser apresentada a cerca de 50 mil candidatos a prefeito nas eleições deste ano, e os preparativos para a realização do 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (I ENAPI), constituíram algumas das pautas discutidas durante a reunião.
A auditoria operacional coordenada, de abrangência nacional, sobre a primeira infância, deverá ocorrer entre março e maio de 2025. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE- RO) deverá conduzir, ainda este ano, uma auditoria piloto que servirá como modelo. A capacitação dos técnicos designados está prevista para fevereiro de 2025. O escopo do trabalho inclui o programa de visitas domiciliares, e os Tribunais terão a opção de adicionar outros pontos específicos. A matriz de planejamento será disponibilizada aos secretários de controle externo e aos seus respectivos Tribunais de Contas para inclusão nos planos de fiscalização do próximo ano.
Carta Compromisso
A carta de compromisso com a primeira infância é um documento elaborado em colaboração com a Rede Nacional da Primeira Infância e o Ministério Público, que reforça o compromisso com essa política, à medida que prevê a integração de ações e projetos voltados à primeira infância. A carta será oferecida a cerca de 50 mil candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2024 e já está disponível nos sites dos Centros Operacionais da Infância e Juventude do Ministério Público em todo o Brasil.
1º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI)
O 1° Encontro Nacional da Primeira Infância (I ENAPI) ocorrerá em Manaus, nos dias 22 a 24 de outubro de 2024, e será voltado ao debate de temas como boas práticas dos Tribunais de Contas, tradições de povos originários e questões relacionadas às crianças de 0 a 6 anos. O 1° ENAPI terá atuação conjunta dos Comitês Técnicos da Primeira Infância e da Sustentabilidade e Meio Ambiente do Instituto Rui Barbosa.