As reuniões dos Comitês Técnicos (CT’s) do Instituto Rui Barbosa (IRB) tiveram continuidade durante toda a tarde desta terça-feira (28/11), em paralelo às atividades dos Encontros com o Futuro, que estão sendo realizadas no Centro de Eventos do Ceará, e integram à programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC).
Reuniões
Na reunião da Instância de Conselheiros do Comitê Técnico de Educação do IRB, sob a presidência do Conselheiro Rodrigo Coelho, foram apresentados os resultados consolidados dos trabalhos realizados na área da alimentação escolar.
Em seguida, construiu-se um espaço colaborativo para debates e construção do plano de ações dessa instância durante ano de 2024, com especial atenção para os temas: salário educação e desigualdades regionais.
Por fim, deu-se início aos preparativos para realização da próxima edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined), que será sediado no estado do Piauí.
O Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari, conduziu a reunião do CT com o objetivo de apresentar os projetos para 2024, debater e acolher sugestões para as programações de eventos na área.
Inicialmente, o Conselheiro Ferrari compartilhou a proposta para realização da primeira edição do Encontro Nacional da Primeira Infância, a ser sediado em Manaus-AM, no final do primeiro semestre do próximo ano.
A nova edição do livro A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, tendo como tema principal as desigualdades e os seus reflexos sobre as crianças de zero a seis anos, foi o segundo projeto apresentado. A exemplo da primeira edição, o livro deverá contar com artigos de especialistas e boas práticas dos órgãos de controle externo de todo o país.
O terceiro projeto em debate foi a instituição, pelo IRB, do Selo Tribunais de Contas e Primeira Infância, destinado a reconhecer e premiar as melhores iniciativas e ações voltadas à garantia dos direitos das crianças, tanto por entidades públicas quanto por outros atores sociais.
A reunião finalizou com a apresentação das boas práticas de Tribunais de Contas em matéria de primeira infância. Compartilharam suas experiências as Cortes de Contas dos Estados de Pernambuco (TCE-PE), Tocantins (TCE-TO), Mato Grosso (TCE-MT), Amapá (TCE-AP), Roraima (TCE-RR), Espírito Santo (TCE-ES), Ceará (TCE-CE), Rondônia (TCE-RO), Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Amazonas (TCE-AM), Alagoas (TCE-AL), Pará (TCE-PA), Piauí (TCE-PI), além do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e Tribunais de Contas goianos.
A pauta da reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, que tem como Presidente o Conselheiro Rodrigo do Nascimento, teve início com as atualizações acerca da revisão da Nota Técnica sobre a atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização de Projetos de Desestatizações.
Na sequência, foram deliberadas as providências para a condução da Oficina Técnica Virtual, marcada para o dia 04 de dezembro, com o tema “Reflexos da Gestão de Recursos Hídricos sobre Concessões em Saneamento Básico”, evento que encerra o calendário de atividades do CTPPP/IRB em 2023.
Em seguida, conduziu-se o debate e o planejamento de atividades para 2024, tratando dos temas sugeridos pelos integrantes do grupo, a saber: inclusão, no próximo ciclo de avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas, realizada pela ATRICON, de indicador relativo a Concessões e PPP; debate sobre a utilização do valor da outorga em licitações de concessões de saneamento básico, com base no contido no Acórdão nº 245/23 – Plenário – TCU; considerações sobre concessões de transporte público com a modelagem de tarifa zero para o usuário; verificação da viabilidade de criação de hospedagem virtual de todo o material produzido pelo Comitê, além de relatório de análises de concessão e PPPs.
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi o tema central da reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública IEGE/IEGM, presidido pela Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Foi apresentada a Avaliação dos trabalhos de 2023, com apontamentos dos pontos positivos, negativos e possíveis melhorias. Compartilhou-se, ainda, a ferramenta de modernização do IEGM de ponta a ponta (coleta, recepção, cálculo, consolidação e disponibilização). Por fim, os participantes da reunião puderam propor ações para o fortalecimento do IEGM.